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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISABELA CANAL VARELACPF

Reu

SAUDE/PAS - MEDICINA E ODONTOCNPJ

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN FREITAS FRAGA· OAB RS 084597· CPF 828.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA· OAB RS 072751· CPF 936.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAUDE/PAS - MEDICINA E ODONTOCNPJ

Reu

NATALIA CANALCPF

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ISABELA CANAL VARELACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA· OAB RS 072751· CPF 936.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

CARE LENA LINCK FIGUEIRA· CPF 463.***.***-53

Reu:

SUELEN FREITAS FRAGA· OAB RS 084597· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245138170 (Recurso Inominado) (23/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 3.366,00

Autor

REGINA MARIA BOAZCPF

CRISTINA MARIA SILVEIRA BOAZCPF

Reu

DAVID SILVEIRA FILHOCPF

CESAR AUGUSTO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

SUELEN FREITAS FRAGA· OAB RS 084597· CPF 828.***.***-53

Autor:

PAULA BOLICO LAMPERT· OAB RS 091265· CPF 012.***.***-64

Reu:

LIDIA COELHO HERZBERG· OAB RS 021083· CPF 350.***.***-15

Reu:

CHARLES TONNY SILVA· OAB RS 021570· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGDA RODRIGUES

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 24117

Autor:

SUELEN FREITAS FRAGA· OAB RS 84597· CPF 828.***.***-53

Autor:

PAULA BOLICO LAMPERT· OAB RS 91265

Autor:

PAULA BOLICO LAMPERT· OAB RS 091265· CPF 012.***.***-64

Autor:

SUELEN FREITAS FRAGA· OAB RS 084597· CPF 828.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 24117

Reu:

SUELEN FREITAS FRAGA· OAB RS 84597· CPF 828.***.***-53

Reu:

PAULA BOLICO LAMPERT· OAB RS 91265

Reu:

PAULA BOLICO LAMPERT· OAB RS 091265· CPF 012.***.***-64

Reu:

SUELEN FREITAS FRAGA· OAB RS 084597· CPF 828.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGDA RODRIGUES

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 24117

Autor:

SUELEN FREITAS FRAGA· OAB RS 84597· CPF 828.***.***-53

Autor:

PAULA BOLICO LAMPERT· OAB RS 91265

Autor:

PAULA BOLICO LAMPERT· OAB RS 091265· CPF 012.***.***-64

Autor:

SUELEN FREITAS FRAGA· OAB RS 084597· CPF 828.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO PACHECO TAPIA· OAB RS 24117

Reu:

SUELEN FREITAS FRAGA· OAB RS 84597· CPF 828.***.***-53

Reu:

PAULA BOLICO LAMPERT· OAB RS 91265

Reu:

PAULA BOLICO LAMPERT· OAB RS 091265· CPF 012.***.***-64

Reu:

SUELEN FREITAS FRAGA· OAB RS 084597· CPF 828.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5239782-77.2023.8.21.0001/RS AUTOR: AGDA RODRIGUES ADVOGADO(A): PAULA BOLICO LAMPERT (OAB RS091265) ADVOGADO(A): SUELEN FREITAS FRAGA (OAB RS084597) RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Do pedido formulado o evento 76, PET1, registro que a fase de conhecimento esgotou a sua jurisdição com a prolação da decisão de mérito transitada em julgado, que resolveu a lide e constituiu um título... (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

JANINE SANTOS MULLERCPF

Reu

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DE FLORIANOPOLIS/SC

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS/SC

Advogados

Autor:

SUELEN FREITAS FRAGA· OAB RS 084597· CPF 828.***.***-53

Outros

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULA CAMBOIM SILVA DE ALMEIDACPF

CLARISSA CAMBOIM SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN FREITAS FRAGA· OAB RS 84597· CPF 828.***.***-53

Reu:

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO· CPF 069.***.***-19

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAL1FAZ (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARISSA CAMBOIM SILVA DE ALMEIDACPF

PAULA CAMBOIM SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN FREITAS FRAGA· OAB RS 84597· CPF 828.***.***-53

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 80.833,60

Autor

CLOVIS LUIS SILVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN FREITAS FRAGA· OAB RS 084597· CPF 828.***.***-53

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.129,79

Autor

VERA LUCIA CARDOSO ROOSCPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1 VF DE CACHOEIRA DO SUL

Outros

SUELEN FREITAS FRAGA· OAB RS 084597· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURO CELSO ANTUNES RODRIGUESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Outros

SUELEN FREITAS FRAGA· OAB RS 084597· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAURO CELSO ANTUNES RODRIGUESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2022)

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