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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Reu

ARLEY MAXWEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

LUIZ FERNANDES DA SILVA LIMA

Advogados

Reu:

CLEBER SILVA BRANDAO· CPF 624.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB AL 014395· CPF 034.***.***-22

Reu:

PEDTUCIO ALFREDO DO LIVRAMENTO· CPF 313.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEY MAXSWEL DA SILVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (17/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEY MAXWEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

HELOISA BEVILAQUA DA SILVEIRA

Último movimento: Acordão cadastrado (04/10/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEY MAXWEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

HELOISA BEVILAQUA DA SILVEIRA

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino (11/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEY MAXWEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDES DA SILVA LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEY MAXWEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (18/12/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARLEY MAXSWEL DA SILVA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB AL 14395· CPF 034.***.***-22

Reu:

PEDTUCIO ALFREDO DO LIVRAMENTO· OAB AL 4401· CPF 313.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 2.038,56

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

ALICE BRAMBILA DE ALMEIDACPF

NILVA BRAMBILA FRANCOCPF

PALMIRA MARIA DA SILVA GOBBOCPF

ANESIO BRAMBILACPF

AMILTON BRAMBILACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO CORADINI MARTINS· OAB PR 68637· CPF 007.***.***-01

Reu:

GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA· OAB PR 65809· CPF 023.***.***-31

Reu:

EMMANUEL CASAGRANDE· OAB PR 39797· CPF 030.***.***-23

Outros

GEF CITAÇÃO· OAB PR 25073369

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE GUIA DE JUSTIÇA GRATUITA (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 2.038,56

Autor

AMILTON BRAMBILACPF

NILVA BRAMBILA FRANCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA· OAB PR 65809· CPF 023.***.***-31

Reu:

VINICIUS VAZ ANDRADE· CPF 061.***.***-10

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 3.266,59

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

ALICE BRAMBILA DE ALMEIDACPF

ALZIRA LUIZA DA SILVA ALICECPF

AUREO BRAMBILIACPF

EDIMUR BRAMBILACPF

EDUARDO JULIO DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Reu:

EMMANUEL CASAGRANDE· OAB PR 39797· CPF 030.***.***-23

Outros

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 2.550,80

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

AMILTON BRAMBILACPF

ARNALDO BRANBILLACPF

AUREO BRAMBILIACPF

NILVA BRAMBILA FRANCOCPF

ANESIO BRAMBILACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

GEF EXTINCAO· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Reu:

EMMANUEL CASAGRANDE· OAB PR 39797· CPF 030.***.***-23

Outros

GEF RETORNO SEI· OAB PR 788813239

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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