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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ETECH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANDERSON EMANUEL FERREIRA SAMINEZCPF

Advogados

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 017649· CPF 011.***.***-64

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 017716· CPF 646.***.***-87

Reu:

DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES· OAB MA 014122· CPF 600.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 15.763,73

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMARCNPJ

ETECH CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMARCNPJ

ETECH CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Autor:

DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 051.***.***-48

Autor:

DANIELA BUSA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Reu:

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Reu:

DANIELA BUSA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 234.110,24

Autor

ETECH CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BUSA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 58.514,58

Autor

ETECH CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMARCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BUSA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Reu:

DANIEL TADEU DUARTE CALVET· CPF 034.***.***-74

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Reu:

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Reu:

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO· OAB MA 24750· CPF 041.***.***-89

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (20/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ETECH CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ANDERSON EMANUEL FERREIRA SAMINEZCPF

Advogados

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

Reu:

DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES· OAB MA 14122· CPF 600.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OposiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ETECH CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

J K CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

Autor:

DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES· OAB MA 14122· CPF 600.***.***-61

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 017716· CPF 646.***.***-87

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 017649· CPF 011.***.***-64

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ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

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DEBORAH RODRIGUES ALENCAR CHAVES· OAB MA 14122· CPF 600.***.***-61

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RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

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RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 017716· CPF 646.***.***-87

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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