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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 21.417,70

Autor

ILUMINAR - COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO ARTEC/ETICACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FRAZAO AROSO MENDES· OAB MA 13320· CPF 046.***.***-85

Reu:

BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVA· OAB DF 58271· CPF 038.***.***-40

Reu:

GABRIELLA BORJA RODRIGUES LACERDA· OAB DF 36738· CPF 010.***.***-41

Reu:

PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA TUTIDA· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 21.417,70

Autor

CONSORCIO ARTEC/ETICACNPJ

Reu

ILUMINAR - COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVA· OAB DF 58271· CPF 038.***.***-40

Autor:

GABRIELLA BORJA RODRIGUES LACERDA

Autor:

PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA TUTIDA· CPF 015.***.***-92

Reu:

CAMILA FRAZAO AROSO MENDES· OAB MA 13320· CPF 046.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA FRAZAO AROSO MENDESCPF

Reu

BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA FRAZAO AROSO MENDES· OAB MA 13320· CPF 046.***.***-85

Autor:

GABRIELLA BORJA RODRIGUES LACERDA· OAB DF 36738· CPF 010.***.***-41

Autor:

BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVA· OAB DF 58271· CPF 038.***.***-40

Autor:

PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA TUTIDA· OAB DF 32564· CPF 015.***.***-92

Reu:

CAMILA FRAZAO AROSO MENDES· OAB MA 13320· CPF 046.***.***-85

Reu:

GABRIELLA BORJA RODRIGUES LACERDA· OAB DF 36738· CPF 010.***.***-41

Reu:

BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVA· OAB DF 58271· CPF 038.***.***-40

Reu:

PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA TUTIDA· OAB DF 32564· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA FRAZAO AROSO MENDESCPF

Reu

BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA FRAZAO AROSO MENDES· OAB MA 13320· CPF 046.***.***-85

Autor:

GABRIELLA BORJA RODRIGUES LACERDA· OAB DF 36738· CPF 010.***.***-41

Autor:

BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVA· OAB DF 58271· CPF 038.***.***-40

Autor:

PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA TUTIDA· OAB DF 32564· CPF 015.***.***-92

Reu:

CAMILA FRAZAO AROSO MENDES· OAB MA 13320· CPF 046.***.***-85

Reu:

GABRIELLA BORJA RODRIGUES LACERDA· OAB DF 36738· CPF 010.***.***-41

Reu:

BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVA· OAB DF 58271· CPF 038.***.***-40

Reu:

PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA TUTIDA· OAB DF 32564· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809737-40.2020.8.10.0001. APELANTE: ILUMINAR - COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: CAMILA FRAZAO AROSO MENDES - MA13320-A APELADO: CONSORCIO ARTEC/ETICA Advogados do(a) APELADO: BRENDA OLIVEIRA LIMA DA SILVA - DF58271-A, GABRIELLA BORJA RODRIGUES LACERDA - DF36738-A, PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA TUTIDA - DF32564-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Promova-se a correção dos polos ativo e passivo deste rec... (10/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 10.778,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 5.500,00

Autor

PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ODESVALDO ALVES CARDOSOCPF

TASSIA CAMILA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TASSIA CAMILA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS EIRELI

Advogados

Autor:

JADER FREITAS SILVA· OAB DF 18987· CPF 829.***.***-49

Autor:

REBECA ARAUJO DE LIMA· OAB DF 61983· CPF 033.***.***-25

Reu:

THAWANNA DE CARVALHO LOPES· OAB DF 61797· CPF 011.***.***-37

Reu:

JADER FREITAS SILVA· OAB DF 18987· CPF 829.***.***-49

Reu:

REBECA ARAUJO DE LIMA· OAB DF 61983· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConsórcioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TASSIA CAMILA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS EIRELI

Advogados

Autor:

JADER FREITAS SILVA· OAB DF 18987· CPF 829.***.***-49

Autor:

REBECA ARAUJO DE LIMA· OAB DF 61983· CPF 033.***.***-25

Reu:

THAWANNA DE CARVALHO LOPES· OAB DF 61797· CPF 011.***.***-37

Reu:

JADER FREITAS SILVA· OAB DF 18987· CPF 829.***.***-49

Reu:

REBECA ARAUJO DE LIMA· OAB DF 61983· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme regra do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. A parte autora, intimada a promover o andamento do feito, deixou seu prazo transcorrer in albis, demonstrando seu desinteresse no prosseguimento do feito, sendo, portanto, caso de extinção do feito, conforme jurisprudência deste E.Tribunal. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIME... (13/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 21.320,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 21.320,38

Autor

PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS LTDACNPJ

Reu

VALDIR MOURA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido EstritoDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 3.030,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GERALDO NUNES DE ARRUDA· OAB DF 46643· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 42.109,28

Autor

IDAEL BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

WESLEY SIMAO DOS ANJOSCPF

PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS LTDACNPJ

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBERT FERREIRA PINHEIRO· OAB DF 71845· CPF 459.***.***-68

Autor:

MAELY MACHADO PINHEIRO· OAB DF 70704· CPF 673.***.***-91

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· CPF 183.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 9.900,00

Autor

CLEBER GOMES DE MACEDOCPF

Reu

PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOSTENES JULIANO DA SILVA· OAB DF 43985· CPF 803.***.***-72

Autor:

DEBORA REIS SANTANA· OAB DF 67280· CPF 037.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 44.400,00

Autor

KELVIN VIEIRA NERESCPF

Reu

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BARBOSA DE SOUSA· OAB GO 60526· CPF 701.***.***-82

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 44.400,00

Autor

KELVIN VIEIRA NERESCPF

Reu

PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS LTDACNPJ

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BARBOSA DE SOUSA· OAB GO 60526· CPF 701.***.***-82

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 507,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 37.061,92

Autor

MATHEUS CALAZANS OLIVEIRA

Reu

PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS LTDACNPJ

MICHELLE GOMES DE ARAUJOCPF

WESLEY SIMAO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA LEMOS APOLINARIO· OAB DF 43431· CPF 036.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

Reu

MATHEUS CALAZANS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA LEMOS APOLINARIO· OAB DF 43431· CPF 036.***.***-39

Reu:

PRISCILA LEMOS APOLINARIO· OAB DF 43431· CPF 036.***.***-39

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

Reu

MATHEUS CALAZANS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA LEMOS APOLINARIO· OAB DF 43431· CPF 036.***.***-39

Reu:

PRISCILA LEMOS APOLINARIO· OAB DF 43431· CPF 036.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0743224-06.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF EXECUTADO: MATHEUS CALAZANS OLIVEIRA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a Parte Matheus Calazans Oliv... (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 10.742,88

Autor

DAIENNY MIOTTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

COMPRA PROGRAMADA LTDACNPJ

MICHELLE GOMES DE ARAUJOCPF

WESLEY SIMAO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO JUNIOR GONCALVES DA SILVA· OAB DF 59702· CPF 082.***.***-60

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

GERALDO NUNES DE ARRUDA· OAB DF 46643· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 9.259,89

Autor

MARCELO JONATHAN CABRAL OLIVEIRACPF

Reu

MICHELLE GOMES DE ARAUJOCPF

PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GERALDO NUNES DE ARRUDA· OAB DF 46643· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 8.400,00

Autor

MARCELO JONATHAN CABRAL OLIVEIRACPF

PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS LTDACNPJ

Reu

PREMIER CONSORCIOS E VEICULOS LTDACNPJ

MARCELO JONATHAN CABRAL OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GERALDO NUNES DE ARRUDA· OAB DF 46643· CPF 024.***.***-65

Reu:

GERALDO NUNES DE ARRUDA· OAB DF 46643· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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