Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 29.403,02

Autor

CHRISTIANE PATRICIA OLIVEIRA DE AGUIARCPF

DANICLEY SARAIVA DE AGUIARCPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 08/10/2024 23:59. (13/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 29.403,02

Autor

DANICLEY SARAIVA DE AGUIARCPF

CHRISTIANE PATRICIA OLIVEIRA DE AGUIARCPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANE PATRICIA OLIVEIRA DE AGUIARCPF

DANICLEY SARAIVA DE AGUIARCPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (13/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANE PATRICIA OLIVEIRA DE AGUIARCPF

DANICLEY SARAIVA DE AGUIARCPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

ODILON CAETANO SILVA JUNIOR· OAB PA 26026· CPF 016.***.***-83

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CHRISTIANE PATRICIA OLIVEIRA DE AGUIAR, DANICLEY SARAIVA DE AGUIAR Advogado(s) do reclamante: ODILON CAETANO SILVA JUNIOR REQUERIDO: E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado(s) do reclamado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos para julgamento. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Autos em fase de cumprimento de sentença. Verifico que a parte requerida/execut... (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 3.900,00

Autor

ROSANE SOUSA DE BRITOCPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Outros

LUANA TAINARA ROCHA DA CUNHA· OAB PA 24775

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 3.900,00

Autor

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Reu

ROSANE SOUSA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Reu:

LUANA TAINARA ROCHA DA CUNHA· OAB PA 24775

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 53.097,14

Autor

RODRIGO OLIVEIRA DE BRITOCPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE BRITO· OAB PA 26376· CPF 696.***.***-87

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 53.097,14

Autor

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Reu

RODRIGO OLIVEIRA DE BRITOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Perdas e DanosProcedimento Sumário

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO OLIVEIRA DE BRITO

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE BRITO· OAB PA 26376· CPF 696.***.***-87

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DE BRITO· OAB PA 26376· CPF 696.***.***-87

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO OLIVEIRA DE BRITO

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DE BRITO· OAB PA 26376· CPF 696.***.***-87

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DE BRITO· OAB PA 26376· CPF 696.***.***-87

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DE BRITO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DE BRITO - PA26376 REU: E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado do(a) REU: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as partes a apresentar os requerimentos que considerarem pertinentes, no prazo de 15 dias... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 11.076,00

Autor

JAVANN HEBER DE CARVALHOCPF

HELENA DA CONCEICAO BASTOS GOMES DE CARVALHOCPF

Reu

E T R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

JAVANN HEBER DE CARVALHO· OAB PA 22233· CPF 458.***.***-87

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 11.076,00

Autor

E T R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Reu

JAVANN HEBER DE CARVALHOCPF

HELENA DA CONCEICAO BASTOS GOMES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

JAVANN HEBER DE CARVALHO· OAB PA 22233· CPF 458.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 37.067,00

Autor

AUGUSTO CESAR DE ASSIS DIASCPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GABRIEL DA SILVA PEREIRA· OAB PA 18505· CPF 912.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0848165-48.2023.8.14.0301 (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 26.795,24

Autor

NIRALDO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Outros

WELLINTON BOTELHO DOS PASSOS· OAB PA 33204

NAYARA VILHENA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB PA 33203· CPF 829.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/7771/) (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 77.017,00

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS ANJOS LEALCPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

GFP SALINAS PARK RESORT - SCPCNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA BARRETO CORREA· OAB PA 23044· CPF 909.***.***-49

Reu:

EDITH COSTA ANTUNES MACHADO· CPF 800.***.***-30

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

LAURIMAR CLAUDIO MAUES PEREIRACPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Outros

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

RAFAELLA SANTOS CHAVES· OAB PA 29259· CPF 966.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 118.935,87

Autor

LIGIA DE CACIA LEAO DE CASTROCPF

BENEDITO FERREIRA LOBATOCPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 111.201,00

Autor

ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

Reu

ETR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LANA REIS SOARES· OAB PA 19507· CPF 606.***.***-44

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Reu:

LUCIANO SILVA FIGUEIREDO SANTOS· OAB PA 24940· CPF 016.***.***-44

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 111.201,00

Autor

ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

Reu

ETR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LANA REIS SOARES· OAB PA 19507· CPF 606.***.***-44

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS

Reu

ETR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LANA REIS SOARES· OAB PA 19507· CPF 606.***.***-44

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Reu:

LANA REIS SOARES· OAB PA 19507· CPF 606.***.***-44

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS

Reu

ETR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LANA REIS SOARES· OAB PA 19507· CPF 606.***.***-44

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Reu:

LANA REIS SOARES· OAB PA 19507· CPF 606.***.***-44

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS APELADO: ETR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n° 125 do CNJ... (13/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal