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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIS TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

BENEDITO ABBUD PROJETOS DE ARQUITETURA PAISACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

REGIS EDUARDO TORTORELLA· OAB SP 75325· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIS TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

REGIS EDUARDO TORTORELLA· OAB SP 75325· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIS TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

REGIS EDUARDO TORTORELLA· OAB SP 75325· CPF 060.***.***-08

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS PINTO LOJA NETOCPF

Reu

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACPF

MAURO TORTORELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO· OAB RJ 105634· CPF 736.***.***-49

Reu:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Reu:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANCA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Último movimento: Redistribuição (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

CARLOS PINTO LOJA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CARLOS PINTO LOJA NETO

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PINTO LOJA NETOCPF

Reu

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO· OAB RJ 105634· CPF 736.***.***-49

Autor:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Autor:

MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Reu:

MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO· OAB RJ 105634· CPF 736.***.***-49

Reu:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Reu:

MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação declaratória c/c indenizatória em fase de cumprimento de sentença (execução de honorários advocatícios sucumbenciais). Tendo em vista o pagamento feito pelo executado/autor, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, ante a satisfação do débito, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento transferência em favor da sociedade de advogados exequente, no valor de R$ 9.047,66, com os acréscimos... (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE MAURICIO MACHLINECPF

Reu

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACPF

MAURO TORTORELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Outros

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA· OAB RJ 158310

BRYAN DE MOURA ALEGRIA· OAB RJ 198567· CPF 145.***.***-99

LUISA MEDRADO CASTRO DA PAZ· OAB RJ 162677· CPF 104.***.***-67

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

RENATA CUNHA PINTO· OAB RJ 133265· CPF 072.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 17.753,00

Autor

SYLVIO LUIZ PINTO E SILVACPF

Reu

MAURO TORTORELLI E ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MAURO TORTORELLI E ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

VINICIUS JOSE DE SOUZA ROCHA· OAB SP 318475· CPF 357.***.***-43

Autor:

LUCIANO ALVAREZ· OAB SP 211321· CPF 271.***.***-51

Reu:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO TORTORELLI E ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO TORTORELLI E ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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