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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.558.924,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REGINALDO AROUCA POCOCPF

JOSE MARTINS JALES SOBRINHOCPF

FABIO ALMEIDA DA SILVACPF

MARIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

F A DA SILVA COMERCIO ATACADISTA DE CARNESCNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 20.891.638,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REGINALDO AROUCA POCOCPF

MASTERCARNES COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 270.495,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASTERCARNES COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

FABIO ALMEIDA DA SILVACPF

REGINALDO AROUCA POCOCPF

JOSE MARTINS JALES SOBRINHOCPF

F A DA SILVA COMERCIO ATACADISTA DE CARNESCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de F A DA SILVA COMERCIO ATACADISTA DE CARNES em 27/08/2021 23:59. (28/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/1999

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REGINALDO AROUCA POCOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 15.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 15.500,00

Autor

MANOEL FILHO DE JESUS AROUCHA MENDESCPF

ROSA MARIA AROUCHACPF

GABRIEL DE JESUS PENHA MENDESCPF

ERICA CRISTINA PENHACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

PROCURADORIA DA SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB MA 9515· CPF 782.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/06/2021)

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