EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA LUCIA DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Outros

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA· OAB CE 27120· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA NEUMA LOURENCOCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CICERA VALERIA E SILVACPF

Reu

INSTITUTO JUAZEIRO DE EDUCACAO SUPERIOR - IJESCNPJ

FUNDACAO ESCOLA DE GESTAO PUBLICA FUGESPCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO em 18/04/2024 23:59. (19/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SILVANA ARAUJO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO JUAZEIRO DE EDUCACAO SUPERIOR - IJESCNPJ

ASSOCIACAO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO em 10/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AGLAILMA PATRICIO DE OLIVEIRA RAMALHOCPF

Reu

ASSOCIACAO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIORCNPJ

INSTITUTO JUAZEIRO DE EDUCACAO SUPERIOR - IJESCNPJ

Outros

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSERA MACEDO DE MOURACPF

Reu

TIM S/ACNPJ

Outros

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 100.312,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0233365-79.2024.8.06.0001. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADA: MARIA MARLI DE MEDEIROS GONÇALVES. DESPACHO Analisei os autos e verifiquei que a parte agravada não foi intimada para apresentar suas contrarrazões ao agravo interno de ID nº 18169068. Em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do pro... (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 100.312,61

Autor

MARIA MARLI DE MEDEIROS GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Autor:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARLI DE MEDEIROS GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Autor:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Reu:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB RN 1162· CPF 160.***.***-72

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO(A): MARIA MARLI DE MEDEIROS GONÇALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0233365-79.2024.8.06.0001 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ORIGEM: 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Agravo em Recurso Especial interposto por BANCO DO BRASIL S/A, com fulcro no art. 1.042 do CPC/2015 (ID.30411770), irresignado com o teor d... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARLI DE MEDEIROS GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Autor:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Reu:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB RN 1162· CPF 160.***.***-72

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO(A): MARIA MARLI DE MEDEIROS GONÇALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0233365-79.2024.8.06.0001 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ORIGEM: 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Agravo em Recurso Especial interposto por BANCO DO BRASIL S/A, com fulcro no art. 1.042 do CPC/2015 (ID.30411770), irresignado com o teor d... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

FRANCISCO EVALDO ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Outros

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 397,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200214292 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHOCPF

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO

Reu

WAGNO JOSE PEREIRA FERRAZ DE SOUZA GUERRACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Reu:

WAGNO JOSE PEREIRA FERRAZ DE SOUZA GUERRA· OAB PE 19214· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 14.922,35

Autor

ANA MARIA CORREIA DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO· OAB CE 37860· CPF 605.***.***-23

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ARAUJO· OAB CE 38324· CPF 062.***.***-16

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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