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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 88.000,00

Autor

MOISES SANTIAGO DA COSTA FILHOCPF

Reu

APITEC MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EUCLIDES BRAGA ARAUJO· OAB AM 013075· CPF 274.***.***-49

Autor:

REBEKAH ROCHA PRAIA· CPF 018.***.***-13

Reu:

LÍVIA BERNARDES RIZZO· OAB PR 070250· CPF 009.***.***-24

Reu:

ANA LARA LABATUT· OAB PR 078699· CPF 078.***.***-10

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DE MARINGA - PR

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 17A VARA CIVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO DE MANAUS - AM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 12.127,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EUCLIDES BRAGA ARAUJO· CPF 274.***.***-49

Reu:

PETERSON RICARDO OLIVEIRA MOURA· OAB AM 9705· CPF 948.***.***-00

Outros

DR. LUIS EUCLIDES BRAGA ARAUJO· OAB AM 13075

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR: Indra Mara Bessa PROCURADOR: Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas Recorrida: IRIZANE FEITOSA DE CASTRO ADVOGADO: LUIS EUCLIDES BRAGA ARAUJO Recorrido: R. F. X. SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: PETERSON RICARDO OLIVEIRA MOURA GVPMGD/ccb/lgv D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, em que a par... (14/03/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 12.127,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 12.127,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

LUIS EUCLIDES BRAGA ARAUJO· CPF 274.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO AMARO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO· OAB SP 235804· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALINE XAVIER SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BÁRBARA TREVISAN· OAB SP 345371· CPF 388.***.***-74

Reu:

RAFAELA CORDIOLI AZZI· OAB SP 233020· CPF 274.***.***-70

Reu:

EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO· OAB SP 235804· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE XAVIER SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

COLENDA 9 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RAFAELA CORDIOLI AZZI· OAB SP 233020· CPF 274.***.***-70

Autor:

EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO· OAB SP 235804· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE XAVIER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO· OAB SP 235804· CPF 047.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE XAVIER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO· OAB SP 235804· CPF 047.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE XAVIER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO· OAB SP 235804· CPF 047.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FADIGA & MARDULA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

J. LUIZA DE MOURA AUTOMOVEIS EPPCNPJ

JORGINA LUIZA DE MOURACPF

Outros

FABIO ANDRE FADIGA· OAB SP 139961· CPF 172.***.***-48

EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO· OAB SP 235804· CPF 047.***.***-63

RAFAELA CORDIOLI AZZI· OAB SP 233020· CPF 274.***.***-70

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

ROSANO DE CAMARGO· OAB SP 128688· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Processo Desarquivado Com Reabertura (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 86.121,53

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOAO PAVANICNPJ

Outros

LAÍS FERRANTE VIZZOTTO PENHA· OAB SP 295887· CPF 342.***.***-00

EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO· OAB SP 235804· CPF 047.***.***-63

ALEXANDRE TADEU CURBAGE· OAB SP 132024· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 29.984,88

Autor

LEONOR FERNANDES DE OLIVEIRACPF

LUCIENE FERNANDES DIOCALA PEREIRACPF

Reu

IMOBILIARIA JARDIM APARECIDA LTDA ATRAVES DO REPRESENTANTE LAURO NAVARROCNPJ

MARIA APARECIDA PAINI

CAROLINA PAINI

Advogados

Autor:

CARINA APARECIDA CORREIA MANCINO· OAB SP 205124· CPF 278.***.***-27

Reu:

CARINA APARECIDA CORREIA MANCINO· OAB SP 205124· CPF 278.***.***-27

Reu:

JULIO EDISON LAGINI· OAB SP 148740· CPF 024.***.***-87

Reu:

EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO· OAB SP 235804· CPF 047.***.***-63

Reu:

LEIRY GREICY PIVA· OAB SP 419440· CPF 384.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 10,00

Autor

RAFAELA CORDIOLI AZZICPF

EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETOCPF

Reu

BRUNO REINA

ELEUSES PAIVA

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SUMARE

Advogados

Autor:

EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO· OAB SP 235804· CPF 047.***.***-63

Autor:

RAFAELA CORDIOLI AZZI· OAB SP 233020· CPF 274.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/02/2013

Valor

R$ 361.254,10

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

Reu

VASCO FERRAZ COSTA JUNIORCPF

Outros

WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO· OAB SP 144557· CPF 138.***.***-00

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO· OAB SP 235804· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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