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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 14.401,37

Autor

PANPHARMACPF

Reu

BORLAND LATIN AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA GARCIA· OAB GO 26420· CPF 953.***.***-72

Autor:

RAISA CONESUQUE· OAB GO 33993

Autor:

WARLEY MORAES GARCIA· OAB GO 22180· CPF 904.***.***-91

Autor:

EDSON RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB GO 48846· CPF 005.***.***-73

Autor:

FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS· OAB SP 240032

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO em 22/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

18/07/2014

Valor

R$ 118.516,60

Autor

PANPHARMACPF

Reu

VR TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

WARLEY MORAES GARCIA· OAB GO 22180· CPF 904.***.***-91

Autor:

JULIANE LOPES OKABAIASSE SCHONERT· OAB BA 29919· CPF 043.***.***-90

Autor:

RAISSA GOMES ROSA RIBEIRO· OAB BA 38862· CPF 042.***.***-62

Autor:

DAIANE ALVES DE SA· OAB GO 30847

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

Reu:

MARCELO ROCHA FERREIRA· OAB BA 23483· CPF 792.***.***-49

Reu:

EDER RIBAS FERRAZ DE MELO· OAB BA 43084· CPF 020.***.***-81

Reu:

FABIANO VIEIRA SANTOS AGUIAR· OAB BA 15130· CPF 882.***.***-68

Outros

RAISA CONESUQUE· OAB GO 33993

EDSON RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB GO 48846· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Vr Transportadora E Logistica Eireli Advogado: Fabiano Vieira Santos Aguiar (OAB:BA15130-A) Advogado: Eder Ribas Ferraz De Melo (OAB:BA43084-A) Advogado: Marcelo Rocha Ferreira (OAB:BA23483-A) Advogado: Gabriela Soares Cruzes Aguiar (OAB:BA18908-A) Embargado: Panpharma Distribuidora De Medicamentos Ltda Advogado: Raisa Conesuque (OAB:GO33993) Advogado: Edson Rodrigues Da Silva Filho (OAB:GO48846) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 118.516,60

Autor

VR TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELICNPJ

Reu

PANPHARMACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

Autor:

MARCELO ROCHA FERREIRA· OAB BA 23483· CPF 792.***.***-49

Autor:

EDER RIBAS FERRAZ DE MELO· OAB BA 43084· CPF 020.***.***-81

Autor:

FABIANO VIEIRA SANTOS AGUIAR

Reu:

LUCIANO EHLKE RODRIGUES

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

WARLEY MORAES GARCIA

Reu:

JULIANE LOPES OKABAIASSE SCHONERT

Reu:

RAISSA GOMES ROSA RIBEIRO· OAB BA 38862· CPF 042.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2025 (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 118.516,60

Autor

VR TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELICNPJ

Reu

PANPHARMACPF

Advogados

Autor:

FABIANO VIEIRA SANTOS AGUIAR

Autor:

EDER RIBAS FERRAZ DE MELO· OAB BA 43084· CPF 020.***.***-81

Autor:

MARCELO ROCHA FERREIRA· OAB BA 23483· CPF 792.***.***-49

Autor:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR· OAB BA 18908· CPF 782.***.***-49

Reu:

RAISA CONESUQUE

Reu:

EDSON RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB GO 48846· CPF 005.***.***-73

Reu:

LUDMILA ROSA DE MORAES· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CLAUDIENE BORGES DA SILVACPF

MARIA AUXILIADORA DA SILVA

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SILVA

Advogados

Reu:

BRUNO DE MELO OLIVEIRA· OAB GO 49540

Reu:

JOAQUIM CRUZ PERES· OAB GO 54563

Reu:

RAISA CONESUQUE· OAB GO 33993· CPF 022.***.***-40

Outros

DIEGO SILVA DE SA· OAB GO 45235· CPF 023.***.***-67

BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR· OAB GO 42240· CPF 940.***.***-53

Último movimento: Juntada de Documento (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SILVA

Advogados

Reu:

BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR· OAB GO 42240· CPF 940.***.***-53

Reu:

DIEGO SILVA DE SA· OAB GO 45235· CPF 023.***.***-67

Reu:

JOAQUIM CRUZ PERES· OAB GO 54563

Reu:

RAISA CONESUQUE· OAB GO 33993· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Documento (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MONICA DE JESUS ALVES

Advogados

Reu:

MARCO AURÉLIO MATOS· OAB GO 32829

Outros

RAISA CONESUQUE· OAB GO 33993· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Juntada -> Petição -> Parecer (04/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 505.502,50

Autor

ELIAS DE PAULA E SOUZACPF

ANDRE VINICIUS DA SILVA

Reu

EDMEIA DE PAULA E SOUZACPF

ALEXANDRE DE PAULA E SOUZACPF

JOSE ELIAS DE PAULACPF

VALDEVINO MARCIO DA CUNHA NETOCPF

CATARINO DE PAULA E SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MILTON RODRIGUES CAMPOS· OAB GO 15813

Autor:

MARTIUS ALEXANDRE GONÇALVES BUENO· OAB GO 23759

Reu:

RAISA CONESUQUE· OAB GO 33993

Reu:

MILTON RODRIGUES CAMPOS· OAB GO 15813

Outros

RICARDO TEODORO SOUZA· OAB GO 31717· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DIVINO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

ELZIONY FERNANDES BRAGA· OAB GO 42505

Outros

RAISA CONESUQUE· OAB GO 33993· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Intimação Lida (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaExecução da Pena

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA DE JESUS ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

RAISA CONESUQUE· OAB GO 33993

Último movimento: Processo Arquivado (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 18.880,00

Autor

ELY DE PAULOCPF

Reu

THAMIRES ROSA DO REGO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RAISA CONESUQUE· OAB GO 33993

Último movimento: Juntada -> Petição (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELY DE PAULO

Reu

THAMIRES ROSA DO REGO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RAISA CONESUQUE· OAB GO 33993· CPF 022.***.***-40

Reu:

GLEICIELLY VIEIRA LOPES· OAB GO 57619· CPF 051.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELY DE PAULO

Reu

THAMIRES ROSA DO REGO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RAISA CONESUQUE· OAB GO 33993· CPF 022.***.***-40

Reu:

GLEICIELLY VIEIRA LOPES· OAB GO 57619· CPF 051.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

KAUAN BATISTA SILVA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAISA CONESUQUE· OAB GO 33993

Último movimento: Certidão Expedida (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

TALLAS BURBA AGUIARCPF

Outros

RAISA CONESUQUE· OAB GO 33993· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Intimação Efetivada (06/03/2026)

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