Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

10. FRANCISCO JOSE DE PAULA COSTA (AGRAVADO)

11. JOAQUIM CARLOS MOUTELA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

12. LUIZ CARLOS SOARES BARBOSA (AGRAVADO)

13. LUIZ CLAUDIO MLAKER (AGRAVADO)

14. MARCIA MAURINA COSTA (AGRAVADO)

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Autor:

JEFFERSON ANDRADE BARBOSA· OAB SP 464195· CPF 395.***.***-20

Autor:

JESSICA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 487024· CPF 497.***.***-25

Autor:

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB SP 442696· CPF 472.***.***-74

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Reu:

JEFFERSON ANDRADE BARBOSA· OAB SP 464195· CPF 395.***.***-20

Reu:

JESSICA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 487024· CPF 497.***.***-25

Reu:

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB SP 442696· CPF 472.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 18.042,50

Autor

EUCLIDES FERREIRA DE CARVALHO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MT 14979· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 18.042,50

Autor

EUCLIDES FERREIRA DE CARVALHO NETOCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MT 14979· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/10/2023 (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 15.264,00

Autor

EUCLIDES FERREIRA DE CARVALHO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MT 14979· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 15.264,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EUCLIDES FERREIRA DE CARVALHO NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal