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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 12.895,81

Autor

CLAUDETE NUNES CARLOS DE ANDRADECPF

MARIA LICEUDA DE OLIVEIRA MESQUITACPF

MARIA BERNADETE PAULINA CAVALCANTICPF

EUCLIDES BEZERRACPF

PERCILIA CRISTINA MAIA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 12.895,81

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA LICEUDA DE OLIVEIRA MESQUITACPF

CLAUDETE NUNES CARLOS DE ANDRADECPF

PERCILIA CRISTINA MAIA SOARESCPF

+ 2 outros

Reu

PERCILIA CRISTINA MAIA SOARESCPF

MARIA LICEUDA DE OLIVEIRA MESQUITACPF

MARIA BERNADETE PAULINA CAVALCANTICPF

EUCLIDES BEZERRACPF

CLAUDETE NUNES CARLOS DE ANDRADECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EUCLIDES BEZERRACPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTECPF

Reu

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Petição (29/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Capitalização / AnatocismoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTECPF

Reu

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EUCLIDES BEZERRA Parte Ré: REU: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 25 de junho de 2026 KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe... (26/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

27/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA ALICE DE AMORIMCPF

ALCILENE DANTAS DE LIRACPF

CLEIDEMAR VIANA DE OLIVEIRA LOURENCOCPF

TEREZINHA NUNES DE LIMACPF

TEREZINHA NUNES DE LIMA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO· OAB RN 11624· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NILZILENE DE OLIVEIRACPF

EUCLIDES BEZERRACPF

JOANA CRISTINA DA CONCEICAOCPF

CLEIDEMAR VIANA DE OLIVEIRA LOURENCOCPF

ALCILENE DANTAS DE LIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO· OAB RN 11624· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (31/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES DE MATOS

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 405599· CPF 417.***.***-48

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 405599· CPF 417.***.***-48

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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