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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONALDO SIMOES NASCIMENTO

Advogados

Reu:

DAISY FERNANDES MAIER MORAIS· OAB BA 27489· CPF 019.***.***-37

Reu:

ARAKITAN CANDIDO DOS ANJOS· OAB BA 39800· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CLOVIS CLAUDIONOR DA SILVA

COMERCIAL COCAIS DE COMBUSTIVEL LTDA

EUCLIDES JOSE DA SILVA

MILTON SANTANA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

BIBIANO PEREIRA LEITE NETO· OAB MT 8938· CPF 631.***.***-59

Reu:

PATRICIA RAMALHO DA CRUZ· OAB MT 14356· CPF 013.***.***-79

Reu:

DONIZETE ALEXANDRE FIGUEIREDO· OAB MT 21547· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1005958-34.2018.8.11.0002.. REU: MILTON SANTANA DA SILVA FILHO, COMERCIAL COCAIS DE COMBUSTIVEL LTDA DENUNCIAÇÃO À LIDE: EUCLIDES JOSE DA SILVA, CLOVIS CLAUDIONOR DA SILVA Visto, requeridos: Comercial Cocais de Combustível Ltda, Euclides José da Silva (revéis) e Clovis Claudionor da Silva. É o relatório necessário. Decido. Em conformidade com a d... (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BMG S.ACPF

EUCLIDES JOSE DA SILVACPF

Reu

EUCLIDES JOSE DA SILVACPF

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Reu:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Reu:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Reu:

GABRIELA SEVIGNANI· OAB MT 20064· CPF 072.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES JOSE DA SILVA

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Autor:

GABRIELA SEVIGNANI· OAB MT 20064· CPF 072.***.***-03

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Reu:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Reu:

GABRIELA SEVIGNANI· OAB MT 20064· CPF 072.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Último movimento: Documento (23/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES JOSE DA SILVA

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Autor:

GABRIELA SEVIGNANI· OAB MT 20064· CPF 072.***.***-03

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Reu:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Reu:

GABRIELA SEVIGNANI· OAB MT 20064· CPF 072.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DESPACHO Processo: 1020808-49.2021.8.11.0015.. A respeito do retorno do processo do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, intimem-se às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se. Não subsistindo manifestação, arquive-se o processo. Sinop/MT, em 12 de dezembro de 2023. Cristiano dos Santos Fialho, Juiz de Direito. (13/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.773,02

Autor

EUCLIDES JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 10.773,02

Autor

EUCLIDES JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicado Expediente em 12/08/2025. (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES JOSE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES JOSE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

FRANCISCO JERONIMO NETO· OAB PB 27690· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA MANDADO - Vara Única de Taperoá R JOÃO SUASSUNA, S/N, CENTRO, TAPEROÁ - PB - CEP: 58680-000 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Bancários] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para comprovar o pagamento das custas finais no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Advo... (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2006

Distribuição

28/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CORTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SEVERINO ANTONIO ADOLFO

VERINALDO JOSE DE OLIVEIRA

Outros

CARLOS CEZAR GOUVEIA DE SALES· OAB PE 8266

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

KEVIN DE FREITAS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LIZANDRA VITÓRIA DE ASSIS SILVA· OAB PR 76041· CPF 082.***.***-35

Reu:

THAISE MATTAR ASSAD· OAB PR 80834· CPF 059.***.***-80

Reu:

VICENTE BOMFIM· OAB PR 72059· CPF 084.***.***-09

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

EUCLIDES JOSE DA SILVA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 83.659,85

Autor

EUCLIDES JOSE DA SILVA FILHOCPF

JOSEFA ALVES SOUSA E SILVACPF

Reu

MARIA VELOSO FRANCA

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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