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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 83.751,43

Autor

EUCLIDES TAVARES DE AZEVEDOCPF

CRISTIANNE DUARTE DE AZEVEDOCPF

FERNANDA LUCIANA MESQUITA DE AZEVEDOCPF

ANTONIO LUCIANO MESQUITA DE AZEVEDOCPF

FERNANDO DE PADUA MESQUITA DE AZEVEDOCPF

+ 2 outros

Reu

EMANUEL DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO ASSAD FILHO· OAB PA 10672· CPF 569.***.***-53

Reu:

EMANUEL DE SOUZA LIMA· OAB PA 12780· CPF 166.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 83.751,43

Autor

EUCLIDES TAVARES DE AZEVEDOCPF

CRISTIANNE DUARTE DE AZEVEDOCPF

FERNANDA LUCIANA MESQUITA DE AZEVEDOCPF

ANTONIO LUCIANO MESQUITA DE AZEVEDOCPF

FERNANDO DE PADUA MESQUITA DE AZEVEDOCPF

+ 2 outros

Reu

EMANUEL DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO ASSAD FILHO· OAB PA 10672

Reu:

EMANUEL DE SOUZA LIMA· OAB PA 12780· CPF 166.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InatividadeGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUCIANO EUCLIDES DOS SANTOSCPF

EMANUELLE SILVA DOS SANTOSCPF

STEFANIE SILVA DOS SANTOSCPF

LETICIA RODRIGUES EUCLIDES DOS SANTOSCPF

FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNA RIBEIRO VELOSO· OAB RJ 165236· CPF 111.***.***-94

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165 (25/05/2026)

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