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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 39.299,79

Autor

EUCLIDES MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 034377· CPF 138.***.***-14

Autor:

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA· OAB ES 012411· CPF 078.***.***-44

Autor:

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 004770· CPF 009.***.***-73

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 31.706,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 31.706,60

Autor

RUDNEI PEREIRA DA SILVACPF

LUCIA GOMES DE SOUZACPF

EDUARDO MAIA PEREIRA DA SILVACPF

ELLEN GOMES MAIA DA SILVACPF

ALVARO EUCLIDES MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHOCPF

+ 1 outros

Reu

ALVARO EUCLIDES MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHOCPF

EDUARDO MAIA PEREIRA DA SILVACPF

ELLEN GOMES MAIA DA SILVACPF

LUCIA GOMES DE SOUZACPF

LUIS EDUARDO DA SILVA MELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Autor:

VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 80705· CPF 920.***.***-20

Autor:

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO· OAB PB 18056· CPF 090.***.***-99

Reu:

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO· OAB PB 18056· CPF 090.***.***-99

Reu:

VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 80705· CPF 920.***.***-20

Reu:

PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO· OAB PB 25823· CPF 097.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRUNO MUNIZ DE MACEDO MENDES MAIACPF

SANDRA GIOVANA MUNIZ DE MACEDO MENDESCPF

ALVARO EUCLIDES MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VITOR BRAGA SOUTO· OAB PB 15797· CPF 014.***.***-71

Autor:

LARISSA DE AZEVEDO BONATES· OAB PB 17285· CPF 074.***.***-97

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAMS ANTONIO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ALVARO EUCLIDES MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA· OAB PB 26458· CPF 119.***.***-14

Autor:

KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE· OAB PB 14913· CPF 039.***.***-84

Autor:

CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE· OAB PB 22288· CPF 045.***.***-02

Autor:

RONALDO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 8472· CPF 059.***.***-68

Reu:

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA· OAB PB 26458· CPF 119.***.***-14

Reu:

KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE· OAB PB 14913· CPF 039.***.***-84

Reu:

CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE· OAB PB 22288· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804442-94.2017.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Deferida a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas; Designo audiência de instrução, a ser realizada de forma VIRTUAL, para o dia 18.08.2026, pelas 12:00h. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito (15/05/2026)

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