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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/04/2017

Distribuição

08/04/2017

Valor

R$ 11.375,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESA ASSUMPCAO BATISTA· CPF 383.***.***-99

Autor:

CAMILA DE SOUZA AUGUSTO CRUZ· CPF 397.***.***-56

Reu:

CESAR LUIZ MONTEIRO· CPF 021.***.***-58

Reu:

EUCLIDES MONTEIRO· CPF 333.***.***-34

Reu:

OMAR ALI KATIB· CPF 231.***.***-45

Reu:

SIRLEI BENEDITA SOARES MONTEIRO· CPF 001.***.***-10

Reu:

JONAS PEREIRA DA SILVEIRA· CPF 336.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

DRA. ANDRESA ASSUMPÇÃO BATISTA CRUZ· OAB SP 378980

DRA. CAMILA DE SOUZA AUGUSTO· OAB SP 376564

DRA. CAMILA DE CLÁUDIO MORAIS· OAB SP 260091

DR. JONAS PEREIRA DA SILVEIRA· OAB SP 298049

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (20/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 11.375,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 11.375,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2003

Distribuição

14/04/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BALBOCPF

JOSE ANTONIO BALBOCPF

LOURDES APARECIDA BALBO ROSSOMANOCPF

MICHELLY VANESSA MAYUMI USAMI BALBOCPF

CLAUDINEI BALBOCPF

+ 118 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR PINHEIRO SANCHES· OAB SP 36930· CPF 407.***.***-87

Autor:

GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO· OAB SP 164185· CPF 258.***.***-96

Autor:

HILBERT FERNANDES MACHADO· OAB SP 297241· CPF 263.***.***-90

Reu:

OSMAR MASSARI FILHO· OAB SP 80170· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUIZA ALVES ELIAS

MARINITA COELHO DO AMARALCPF

MARINETE DE FREITAS COSTACPF

BELARMINO PEREIRA DE ARAUJOCPF

FRANCISCO BALBINO DE OLIVEIRACPF

+ 130 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO· OAB SP 164185· CPF 258.***.***-96

Reu:

ADEMAR PINHEIRO SANCHES· OAB SP 36930· CPF 407.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2020 (18/06/2020)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA ALVES DE LIMA DOS SANTOSCPF

EMILIA GARCIA MASSARACPF

IDALIRA FRANCISCA DIAS MARTINSCPF

JOAO CLAICHICPF

+ 116 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR PINHEIRO SANCHES· OAB SP 36930· CPF 407.***.***-87

Reu:

OSMAR MASSARI FILHO· OAB SP 80170· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020033210 DESTINO: 22ª SUBSEÇÃO TUPÃ (16/10/2020)

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