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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2017

Distribuição

27/02/2017

Valor

R$ 114.754,34

Autor

RUBENS VIEIRA LOPESCPF

JUSTINO CARLOS SALES CARNEIROCPF

JOSE DOS REIS GONCALVES AMARANTECPF

JONAN DA COSTA QUINTANILHACPF

JOAQUIM RODRIGUES NERESCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO PAIVA SILVA SERRANO FILHO· OAB TO 5428· CPF 021.***.***-09

Reu:

GABRIEL ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO· OAB TO 7649· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (09/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2017

Distribuição

27/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE REIS

Advogados

Autor:

REGINALDO PAIVA SILVA SERRANO FILHO· OAB TO 5428· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Serviço NoturnoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE REIS

Advogados

Autor:

REGINALDO PAIVA SILVA SERRANO FILHO· OAB TO 5428· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000201-39.2017.8.27.2727/TO RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE REIS ADVOGADO(A): REGINALDO PAIVA SILVA SERRANO FILHO (OAB TO005428) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 362 - 19/06/2026 - Juntada Outros documentos (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 36.158,40

Autor

TEBURCIO DE SOUSA NERICPF

RUBENS VIEIRA LOPESCPF

JUSTINO CARLOS SALES CARNEIROCPF

JOSE DOS REIS GONCALVES AMARANTECPF

JONAN DA COSTA QUINTANILHACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO PAIVA SILVA SERRANO FILHO· OAB TO 5428· CPF 021.***.***-09

Reu:

GABRIEL ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO· OAB TO 7649· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOAQUIM RODRIGUES NERESCPF

CARLOS ALEXANDRE REISCPF

JULYANNE DE SENA DIASCPF

RUBENS VIEIRA LOPESCPF

JONAN DA COSTA QUINTANILHACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO· OAB TO 7649· CPF 032.***.***-17

Reu:

REGINALDO PAIVA SILVA SERRANO FILHO· OAB TO 5428· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

EUCLIDES MOREIRA FREIRECPF

ELIAS EUCLIDES SANTOS MOREIRACPF

ENZO LEVY SANTOS MOREIRACPF

ELY CRISTINA MOURA FREIRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA· OAB MA 13206· CPF 025.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA· OAB MA 13206· CPF 025.***.***-54

Último movimento: Definitivo (18/10/2023)

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