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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

437 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL VALERIOCPF

MAURO VALERIOCPF

Reu

ADEMIR ANTONIO OLTRAMARI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABIO APARECIDO SALVADOR AVELINO· OAB AP 1472· CPF 300.***.***-61

Autor:

NEVIO AUGUSTO VALERIO· OAB MS 17847· CPF 030.***.***-07

Autor:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000· CPF 970.***.***-78

Autor:

AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EIDIR NICOLAU FERREIRA VALERIOCPF

MAURO VALERIOCPF

GABRIEL VALERIOCPF

Reu

ADEMIR ANTONIO OLTRAMARI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

Autor:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000· CPF 970.***.***-78

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EIDIR NICOLAU FERREIRA VALERIOCPF

GABRIEL VALERIO

MAURO VALERIO

Reu

ADEMIR ANTONIO OLTRAMARI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Autor:

AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

Autor:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000· CPF 970.***.***-78

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

Reu:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000· CPF 970.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000584-96.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: EIDIR NICOLAU FERREIRA VALERIO, MAURO VALERIO, GABRIEL VALERIO/Advogado(s) do reclamante: AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA, ROBERTO ALVES VIEIRA AGRAVADO: ADEMIR ANTONIO OLTRAMARI JUNIOR/ DECISÃO Vieram-me os autos por meio de distribuição aleatória, entretanto, verifiquei que o Gabinete 02, do i. Desembargador Carmo Antônio foi relator do agravo de instrumento nº 6000558-69.2024.8.03.0000, interposto... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 2.079.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL VALERIO

MAURO VALERIO

Reu

ADEMIR ANTONIO OLTRAMARI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABIO APARECIDO SALVADOR AVELINO· OAB AP 1472· CPF 300.***.***-61

Autor:

NEVIO AUGUSTO VALERIO· OAB MS 17847· CPF 030.***.***-07

Autor:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000· CPF 970.***.***-78

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Autor:

AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

Reu:

FABIO APARECIDO SALVADOR AVELINO· OAB AP 1472· CPF 300.***.***-61

Reu:

NEVIO AUGUSTO VALERIO· OAB MS 17847· CPF 030.***.***-07

Reu:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000· CPF 970.***.***-78

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ANTôNIO OLTRAMARI JúNIORCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 8.822.232,00

Autor

JUREMA RODRIGUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Autor:

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA· CPF 999.***.***-69

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Outros

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita (26/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 8.822.232,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JUREMA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Reu:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 32.790,75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (23/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 32.790,75

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARTA IONE SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 53.927,50

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (12/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 53.927,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DENIR CAMARGO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 53.927,50

Autor

DENIR CAMARGO DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBAG01 (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 48.281,81

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 48.281,81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DANIEL DE OLIVEIRA RECHCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Reu:

WAGNER SEGALA· OAB RS 060699· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 48.281,81

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA RECHCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX02 (13/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 54.211,62

Autor

PAULO PADILHA DA SILVACPF

ISADORA CONTE TIBOLLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MARIA PADILHA DA SILVACPF

ELENA GUILHERMINA DA SILVA BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Outros

ISADORA CONTE TIBOLLA· OAB RS 108413

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217 (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA PADILHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Reu:

ISADORA CONTE TIBOLLA· CPF 027.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PADILHA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA PADILHA DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLI01 (08/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 67.518,15

Autor

NELSON PEDRONICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FELIPE FORMAGINI· OAB RS 096883· CPF 012.***.***-60

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 67.518,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NELSON PEDRONICPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 060442· CPF 950.***.***-10

Reu:

FELIPE FORMAGINI· OAB RS 096883· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 67.518,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NELSON PEDRONICPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

FELIPE FORMAGINI· OAB RS 096883· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX01 (15/04/2026)

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