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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

22/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 8.495,97

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE LUCAS ALMEIDA ARAUJO

Advogados

Autor:

ALEX FOWLER BARROS· OAB DF 57343· CPF 036.***.***-22

Autor:

RENAN FOWLER BARROS· OAB DF 70837· CPF 036.***.***-02

Autor:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Reu:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738357-27.2023.8.07.0003. AUTOR: EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS REU: JOSE LUCAS ALMEIDA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Libere-se em favor do autor o valor referente à caução, conforme decisão de id. 269669982, observando os dados bancários do autor indicados ao id. 270261716. Fica a parte autora intimada a indicar endereço para permitir a citação do réu. Prazo: 5 dias. Proceda a Secretaria o cadastramento determinado na decisão de id.... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS

MARIA APARECIDA JOSE ANTONIO SANTOSCPF

Reu

M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI

MONICA FELIX DA SILVA GOMESCPF

SERGIO GOMES DE SOUZA

Advogados

Autor:

RENAN FOWLER BARROS· OAB DF 70837· CPF 036.***.***-02

Autor:

ALEX FOWLER BARROS· OAB DF 57343· CPF 036.***.***-22

Reu:

RENAN FOWLER BARROS· OAB DF 70837· CPF 036.***.***-02

Reu:

ALEX FOWLER BARROS· OAB DF 57343· CPF 036.***.***-22

Reu:

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO· OAB DF 15636· CPF 635.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705176-86.2024.8.07.0007. AUTOR: EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA JOSE ANTONIO SANTOS REVEL: M & J CONSTRUCOES E REFORMA DE EDIFICIOS EIRELI, SERGIO GOMES DE SOUZA REQUERIDO: MONICA FELIX DA SILVA GOMES DESPACHO Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 dias. Após, retornem conclusos. Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Popular

Ajuizamento

22/08/1996

Distribuição

22/08/1996

Valor

R$ 50.476,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

GENESIO VIEIRA DO PRADO

AFONSO ROCHA LEMOS

EDUARDO MARQUES MENDONCA

OSMAR FERREIRA MEIRACPF

ZENILDO PEREIRA DE SOUZACPF

+ 16 outros

Outros

FERNANDO TEODORO DA SILVA· OAB SP 122945

LUCIANA SABINO MATIAS· OAB SP 182001· CPF 205.***.***-70

AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO· OAB SP 116219· CPF 921.***.***-00

PRISCILLA PEREIRA MOREIRA· OAB SP 209555

GUY GIÃO DE PAIVA· OAB SP 154321

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2007

Distribuição

23/01/2007

Valor

R$ 17.332,77

Autor

ALMERINDO FERREIRA CAVALCANTI JUNIOR

BERENICE DOS SANTOS SOEDACPF

EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS

SANDRA REGINA DE LIMA SANTOSCPF

ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VIVIANI LOPES MONTUORI· OAB SP 157519· CPF 191.***.***-17

Autor:

JULIO CESAR RIBEIRO CORREIA· OAB SP 420625· CPF 335.***.***-06

Autor:

PAULO BRUNO LETTIERI VARJÃO· OAB SP 327749· CPF 334.***.***-98

Outros

WALDIR ORLANDO PENTEADO· OAB SP 325317

VERA EVANDIA BENINCASA· OAB SP 88041

PATRICIA RAMUNNI· OAB SP 178494· CPF 148.***.***-42

MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 182941

LUCIMARA FIGUEIRO GODINHO· OAB SP 239705· CPF 196.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO WASILJEW CANDIDO DA SILVA· OAB SP 390164· CPF 387.***.***-43

Autor:

DANGEL CANDIDO DA SILVA· OAB SP 276384· CPF 152.***.***-05

Autor:

JOSMANE FAGUNDES MACEDO· OAB SP 146182· CPF 088.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LUCAS MATHEUS SOARES LIMACPF

MATEUS PEREIRA BITENCOURTCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Reu:

FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA· OAB DF 14037· CPF 840.***.***-15

Reu:

NAILTON DE ARAUJO LIMA· OAB DF 7541· CPF 043.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS PEREIRA BITENCOURTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA· OAB DF 27855· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLA BENEVIDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLA BENEVIDES DA SILVACPF

Reu

EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES· OAB DF 57881· CPF 697.***.***-15

Autor:

MARCOS VINICIUS COSTA DOS DOS SANTOS· OAB DF 54285· CPF 046.***.***-27

Reu:

THATYANE COSTA SILVA· OAB DF 45309· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS EDUARDO ALVES BARBOSACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA SOUZACPF

EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

MARCOS PAULO BARBOSA DE SOUZACPF

LUCAS EDUARDO ALVES BARBOSACPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 26.828,90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 195.000,00

Autor

EUCLIDES PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

RICARDO VEICULOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JORGETO DA SILVA· OAB DF 65147· CPF 063.***.***-47

Autor:

THATYANE COSTA SILVA· OAB DF 45309· CPF 730.***.***-00

Reu:

REBECCA MACEDO LOPES· OAB DF 54716· CPF 047.***.***-52

Reu:

LAYLA CHAMAT MARQUES· OAB DF 32132· CPF 072.***.***-07

Reu:

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES· OAB DF 29971· CPF 224.***.***-44

Reu:

CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA· OAB DF 36614· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2025)

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