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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

MILTON CESAR FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WALTER JUNIO ELESBAO DA SILVA· CPF 009.***.***-02

Reu:

CARLA DAYANY LUZ ABREU

Reu:

LINO JOSE DE SOUZA CHIXARO· CPF 126.***.***-04

Reu:

ALICE MONTEIRO CHIXARO· CPF 001.***.***-06

Outros

EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA· OAB AM 009435

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA· OAB DF 015286· CPF 635.***.***-15

JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2561064/AM (2024/0033874-2) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE: MILTON CESAR FREIRE DA SILVA ADVOGADOS: JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA - DF015286 EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA - AM009435 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embar... (03/01/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA DOS SANTOS BAPTISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Reu

MILTON CESAR FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KENNEDY MONTEIRO DE OLIVEIRA· CPF 835.***.***-00

Reu:

LINO JOSE DE SOUZA CHIXARO· CPF 126.***.***-04

Reu:

CARLA DAYANY LUZ ABREU· OAB AM 007038· CPF 031.***.***-50

Reu:

ALICE MONTEIRO CHIXARO· CPF 001.***.***-06

Reu:

WALTER JUNIO ELESBAO DA SILVA· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (15/08/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON CESAR FREIRE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0232252382010804000120250206095947 (06/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON CESAR FREIRE DA SILVACPF

VANDA DOS SANTOS BAPTISTA (M.P.)CPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

VANDA DOS SANTOS BAPTISTA (M.P.)CPF

MILTON CESAR FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LINO JOSE DE SOUZA CHIXARO

Autor:

CARLA DAYANY LUZ ABREU· OAB AM 007038· CPF 031.***.***-50

Autor:

WALTER JUNIO ELESBAO DA SILVA· CPF 009.***.***-02

Autor:

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641

Autor:

PAOLA AIRES CORREA LIMA

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES· OAB AM 007613· CPF 947.***.***-34

Reu:

FELIX VALOIS COELHO JUNIOR· CPF 000.***.***-53

Reu:

CARLA DAYANY LUZ ABREU· OAB AM 007038· CPF 031.***.***-50

Reu:

LINO JOSE DE SOUZA CHIXARO

Reu:

WALTER JUNIO ELESBAO DA SILVA· CPF 009.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: INCONSISTENTE (21/10/2024)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

MILTON CESAR FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLA DAYANY LUZ ABREU· OAB AM 007038· CPF 031.***.***-50

Último movimento: INCONSISTENTE (18/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.

Reu

EUCLIDES R DA COSTA NETO LTDA

EUCLIDES RIBEIRO DA COSTA NETOCPF

EVELINE ATTEM DE SOUSA RIBEIRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA· OAB PI 12398· CPF 039.***.***-52

Reu:

KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA· OAB PI 12398· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A. EXECUTADO: EUCLIDES R DA COSTA NETO LTDA, EUCLIDES RIBEIRO DA COSTA NETO, EVELINE ATTEM DE SOUSA RIBEIRO DA COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0871759-10.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S... (27/05/2026)

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