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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 2.333,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EUDALDO FRANCISCO DOS SANTOS NETOCPF

Último movimento: Processo Desarquivado (18/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 945,00

Autor

MAQREC ASSESSORIA EM MARKTING COBRANCAS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Reu

EUDALDO FRANCISCO DOS SANTOS NETOCPF

Outros

LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI· OAB RJ 139779

Último movimento: Decorrido prazo de MAQREC ASSESSORIA EM MARKTING COBRANCAS E TREINAMENTOS LTDA em 06/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2003

Distribuição

07/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

EUDALDO FRANCISCO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

XENIA DOS SANTOS HOLTZ· OAB BA 31451· CPF 824.***.***-87

Autor:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· OAB BA 19337· CPF 544.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de EUDALDO FRANCISCO DOS SANTOS NETO em 21/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 10.023,20

Autor

EUDALDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 10.023,20

Autor

EUDALDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2024 (28/06/2024)

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