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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 5.069,01

Autor

EUDERY FURTADO THEMOTHEO NETOCPF

Reu

GUILHERME ALBUQUERQUE VALENCA FERREIRACPF

GUSTAVO CARVALHO DE ALBUQUERQUECPF

Outros

IVAN MORAES SOARES· OAB CE 32917· CPF 046.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JACINTA DOS REIS MOROROCPF

Advogados

Reu:

OTON FERNANDES MESQUITA JUNIOR· OAB CE 031746· CPF 079.***.***-84

Reu:

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 024408· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

JACINTA DOS REIS MOROROCPF

Advogados

Reu:

OTON FERNANDES MESQUITA JUNIOR· OAB CE 031746· CPF 079.***.***-84

Reu:

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 024408· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de JACINTA DOS REIS MORORO em 09/12/2025 23:59. (15/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACINTA DOS REIS MOROROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACINTA DOS REIS MOROROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 024408· CPF 011.***.***-46

Autor:

OTON FERNANDES MESQUITA JUNIOR· OAB CE 031746· CPF 079.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevogaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FOTOSENSORES TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

PROCURADORIA - TRANSALVADOR

Advogados

Autor:

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 24408· CPF 011.***.***-46

Reu:

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 24408· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 9.769,06

Autor

CONDOMINIO VIDA BOA ORQUIDIASCNPJ

Reu

FABRICIO CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 24408· CPF 011.***.***-46

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 05/09/2025. Documento: 172130396 (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 7.392,06

Autor

RESIDENCIAL DOM LUISCNPJ

Reu

ANDREA CAVALCANTI BARBOSACPF

MARIA NEUMA DE MATOS

Advogados

Autor:

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 24408· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 5.632,09

Autor

RESIDENCIAL VILLAGE DOS PINHEIROSCNPJ

Reu

VICENTE GONCALVES DA SILVACPF

Outros

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 24408· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 14.313,18

Autor

CONDOMINIO MORADA DOS PASSAROSCNPJ

Reu

ROSANE PASSOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FILIPE AUTRAN CAVALCANTE ARAUJO· OAB CE 23912· CPF 004.***.***-76

Autor:

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 24408· CPF 011.***.***-46

Reu:

GLAUBER FURTADO TEIXEIRA· OAB CE 9635· CPF 356.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 175500349 (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 22.205,82

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

FRANCISCO IVAN CHAVES JUNIORCPF

Outros

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 24408· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 887,43

Autor

RESIDENCIAL CHACARA SOL POENTECNPJ

Reu

ANA CARINA FACANHA PEREIRACPF

Outros

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 24408· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 665,56

Autor

RESIDENCIAL DOS LIRIOSCNPJ

Reu

CHRISTIANNE GOMES DE MATOSCPF

Outros

JUAREZ FURTADO THEMOTHEO NETO· OAB CE 24408· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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