EUDES DO NASCIMENTO ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 6.097,02

Autor

JOSE EUDES ALMEIDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELECPF

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSACPF

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA· OAB MA 10501· CPF 011.***.***-47

Reu:

ERLAN ARAUJO SOUZA· OAB PI 10691· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 6.097,02

Autor

JOSE EUDES ALMEIDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAIOSESCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELOCPF

Reu

ERLAN ARAUJO SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

Autor:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Reu:

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

Reu:

ERLAN ARAUJO SOUZA· OAB PI 10691· CPF 033.***.***-10

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801758-80.2021.8.10.0069. AUTOR: JOSE EUDES ALMEIDA DO NASCIMENTO RÉU: MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA CERTIDÃO CERTIFICO, conforme memorial descritivo em anexo, que procedi com a elaboração dos cálculos, através do sistema PROJEF WEB da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, cujo valor foi corrigido monetariamente a partir da data da parcela devida, aplicando juros de mora a partir da data da citação, tendo encontrado os seguintes valores: JOSE EUDES ALM... (11/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELOCPF

Reu

ERLAN ARAUJO SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

Autor:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Reu:

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

Reu:

ERLAN ARAUJO SOUZA· OAB PI 10691· CPF 033.***.***-10

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801758-80.2021.8.10.0069. AUTOR: JOSE EUDES ALMEIDA DO NASCIMENTO RÉU: MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA CERTIDÃO CERTIFICO, conforme memorial descritivo em anexo, que procedi com a elaboração dos cálculos, através do sistema PROJEF WEB da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, cujo valor foi corrigido monetariamente a partir da data da parcela devida, aplicando juros de mora a partir da data da citação, tendo encontrado os seguintes valores: JOSE EUDES ALM... (11/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELOCPF

Reu

ERLAN ARAUJO SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

Autor:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Reu:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Reu:

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO· OAB PI 4558· CPF 657.***.***-44

Reu:

ERLAN ARAUJO SOUZA· OAB PI 10691· CPF 033.***.***-10

Reu:

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE· OAB MA 9688· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 352.287,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SOREIDOM BRASIL LTDA REU: E DO NASCIMENTO EIRELI, EUDES DO NASCIMENTO CITAÇÃO da parte ré, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 20 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006241-91.2021.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO CO... (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 352.287,91

Autor

SOREIDOM BRASIL LTDACPF

Reu

EUDES DO NASCIMENTOCPF

E DO NASCIMENTO EIRELICNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extinção da ExecuçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOREIDOM BRASIL LTDACPF

Reu

E DO NASCIMENTO EIRELICNPJ

EUDES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

R$ 3.443,69

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

Reu

EUDES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CELSO MARCON· OAB ES 10990· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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