EUDETE ALVES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 81.834,93

Autor

EUDETE ALVES DOBRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAUJO· OAB AC 4918· CPF 015.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAIMUNDO VIANA PACIFICOCPF

Reu

CLECI PATRICIO BORGESCPF

ADAMOR FERREIRA PINTOCPF

ROZELI DUARTE PEREIRA DA SILVACPF

ELEIDIANA XAVIER DA SILVACPF

DELVANIR MARCAL DE SOUZA ALENCARCPF

+ 45 outros

Advogados

Autor:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Autor:

VANDRÉ DA COSTA PRADO· OAB AC 3880· CPF 433.***.***-30

Autor:

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 3102· CPF 759.***.***-49

Reu:

ARIELA LIMA ANDRADE· OAB AC 6083· CPF 070.***.***-10

Reu:

EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO· OAB AC 4108

Reu:

MOACIR ASSIS DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 30683

Reu:

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

Reu:

LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR· OAB AC 3945· CPF 568.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAIMUNDO VIANA PACIFICOCPF

Reu

APARECIDO JOSE DA SILVA

ANTONIO CARLOS GOMES

DAVI CESAR SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696

Autor:

GELSON GONÇALVES NETO· OAB AC 3422· CPF 883.***.***-87

Autor:

HAIRON SÁVIO GUIMARÃES DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Reu:

MOACIR ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30683· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO VIANA PACIFICOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS GOMES

APARECIDO JOSE DA SILVA

DAVI CESAR SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MOACIR ASSIS DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 30683· CPF 022.***.***-38

Autor:

HAIRON SÁVIO GUIMARÃES DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACIR ASSIS DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 30683· CPF 022.***.***-38

Reu:

HAIRON SÁVIO GUIMARÃES DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Reu:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Reu:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Reu:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Raimundo Viana Pacifico - Requerido: Davi Cesar Santos Silva - Apelado: Aparecido José da Silva - Apelado: Antônio Carlos Gomes - - Em face do exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC) - Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC) - Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC) - Gelso... (22/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Conflito fundiário coletivo ruralReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO VIANA PACIFICOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS GOMES

APARECIDO JOSE DA SILVA

DAVI CESAR SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MOACIR ASSIS DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 30683· CPF 022.***.***-38

Autor:

HAIRON SÁVIO GUIMARÃES DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Autor:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Autor:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACIR ASSIS DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 30683· CPF 022.***.***-38

Reu:

HAIRON SÁVIO GUIMARÃES DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Reu:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Reu:

EDSON RIGAUD VIANA NETO· OAB AC 3597· CPF 008.***.***-58

Reu:

ADAIR JOSÉ LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Raimundo Viana Pacifico - Requerido: Davi Cesar Santos Silva - Apelado: Aparecido José da Silva - Apelado: Antônio Carlos Gomes - - Em face do exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC) - Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC) - Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC) - Gelso... (22/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2007

Distribuição

03/10/2007

Valor

R$ 6.503,25

Autor

EUDETE ALVES MACIELCPF

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CAMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDACOES MUNICIPAIS DE SAO JOAO DA BOA VISTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

TAKECHI IUASSE· OAB MT 6113· CPF 259.***.***-00

Reu:

VIVIANE CECCATTO· OAB MT 16964· CPF 954.***.***-72

Reu:

JOSE GENILSON BRAYNER· OAB MT 35137· CPF 568.***.***-91

Reu:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

16/01/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIO CEZAR BARBOZACPF

FLAVIO ROBERTO SANTINCPF

SEBASTIAO PIRES GABRIELCPF

FRANCISCA MARIA BARROS CHRISTICHINICPF

FRANCISCO ALVES DOS REISCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

ROMES DA MOTA SOARES· OAB MT 4781· CPF 371.***.***-91

Reu:

DJANIR AMERICO BRASILIENSE· OAB MT 7382· CPF 406.***.***-68

Reu:

ADRIANE TELLES COSTA SOARES· OAB TO 3761· CPF 626.***.***-30

Reu:

ALEXSANDRO CARVALHO· CPF 991.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2025)

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