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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 7.729,60

Autor

EUDSON GOMES DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MORENOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MORENO - MORENOPREV

Advogados

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 7.729,60

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MORENO - MORENOPREV

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MORENOCNPJ

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Reu

EUDSON GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Reu:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Reu:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON GOMES DA ROCHA

ELVISON GOMES DA ROCHACPF

EUDSON GOMES DA ROCHACPF

Reu

EDJANE FARIAS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DO NASCIMENTO NETO· OAB PE 61985· CPF 109.***.***-33

Autor:

FERNANDA KELLE DA SILVA· OAB PE 56338· CPF 702.***.***-03

Reu:

DANIEL JOSE DO NASCIMENTO NETO· OAB PE 61985· CPF 109.***.***-33

Reu:

FERNANDA KELLE DA SILVA· OAB PE 56338· CPF 702.***.***-03

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDSON GOMES DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Reu:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDSON GOMES DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Reu:

JOAQUIM PONTES NETO· OAB PE 29945· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EUDSON GOMES DA ROCHA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE MORENO SENTENÇA O EXEQUENTE, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de advogado legalmente habilitado, ingressou com o presente cumprimento de sentença em desfavor do executado. Na petição retro, consta pedido de extinção da presente execução tendo em vista a quitação da dívida pela parte executada devidamente depositada nos autos. O valor de ID n. 227258103 se refere a... (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 180.000,00

Autor

EUDSON ROCHA LIMACPF

Reu

EUDA MARIA SOARES BAHIANOCPF

LOTEAMENTO SOL NASCENTE LTDACNPJ

LUCIO OLIVEIRA PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DE JESUS AGUIAR· OAB BA 26452· CPF 008.***.***-13

Reu:

JOAO PEDRO SANTOS E SILVA· OAB BA 59715· CPF 117.***.***-45

Reu:

LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO· OAB BA 27113· CPF 243.***.***-30

Reu:

FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA· CPF 253.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LOTEAMENTO SOL NASCENTE LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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