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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 41.173,58

Autor

EUFEMIA POKRZIWINSKICPF

DANIEL D ALO DE OLIVEIRACPF

ARTUR CARVALHO PIPPICPF

GENOVEFA POKRZIWINSKICPF

CAROLINA SOSTIZZOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR CARVALHO PIPPI· OAB RS 035028· CPF 617.***.***-15

Autor:

DANIEL D ALO DE OLIVEIRA· OAB RS 030659· CPF 607.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 41.173,58

Autor

GENOVEFA POKRZIWINSKICPF

ARTUR CARVALHO PIPPICPF

DANIEL D ALO DE OLIVEIRACPF

EUFEMIA POKRZIWINSKICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC (24/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GUARULHOS/SP

Reu

SALUTE INDUSTRIA DE PAPELAO ONDULADO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELISEU EUFEMIA FUNES· OAB SP 66578· CPF 309.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (29/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SALUTE INDUSTRIA DE PAPELAO ONDULADO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ELISEU EUFEMIA FUNES· OAB SP 66578· CPF 309.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 7.600,00

Autor

ELISEU EUFEMIA FUNESCPF

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FISICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DERPF/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ELISEU EUFEMIA FUNES· OAB SP 66578· CPF 309.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 7.600,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE PESSOAS FISICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DERPF/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Reu

ELISEU EUFEMIA FUNESCPF

Advogados

Reu:

ELISEU EUFEMIA FUNES· OAB SP 66578· CPF 309.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/01/1983

Distribuição

07/01/1983

Valor

R$ 46.707,03

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MAJEDI METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JESSE CLAROCPF

Advogados

Reu:

ELISEU EUFEMIA FUNES· OAB SP 66578· CPF 309.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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