EUFRASIO DA SILVA OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauReclamação

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

22/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO TJRN

Outros

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Boa Vista Serviços S/A Advogado: Hélio Yazbek (OAB/SP 168.204) Agravada: Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do RN Entre Partes: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO CÍVEL Processo: RECLAMAÇÃO - 0809195-80.2019.8.20.0000 Polo ativo BOA VISTA SERVICOS S.A. Advogado(s): HELIO YAZBEK Polo passivo PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO TJRN Advogado(s): AgRg na Reclamação N° 0809195-80.2019.8.20.0000 Ori... (19/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 11.812,50

Autor

JANEMEIRE EUFRASIO DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO· OAB RN 12096· CPF 067.***.***-07

MARCELO VITOR JALES RODRIGUES· OAB RN 9732· CPF 055.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JANEMEIRE EUFRASIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE DE PAULA MORAIS E SILVA· OAB RN 18470· CPF 708.***.***-03

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 15197· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (25/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JANEMEIRE EUFRASIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE DE PAULA MORAIS E SILVA· OAB RN 18470· CPF 708.***.***-03

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 15197· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANEMEIRE EUFRASIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 15197· CPF 050.***.***-96

Autor:

KAROLINE DE PAULA MORAIS E SILVA· OAB RN 18470· CPF 708.***.***-03

Último movimento: Conclusão (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANEMEIRE EUFRASIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 15197· CPF 050.***.***-96

Autor:

KAROLINE DE PAULA MORAIS E SILVA· OAB RN 18470· CPF 708.***.***-03

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 24.237,26

Autor

JOAO MIGUEL SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN EUFRASIO DA SILVA DE OLIVEIRA· CPF 097.***.***-01

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO· OAB AL 16071· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA em 22/05/2026 23:59. (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 24.237,26

Autor

JOAO MIGUEL SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO· OAB AL 16071· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. S. D. O.

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO· OAB AL 16071· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007590-31.2025.4.05.8001. AUTOR: J. M. S. D. O. REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MIRIAN EUFRASIO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007590-31.2025.4.05.8001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J... (09/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. S. D. O.

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO· OAB AL 16071· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007590-31.2025.4.05.8001. AUTOR: J. M. S. D. O. REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MIRIAN EUFRASIO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007590-31.2025.4.05.8001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J... (09/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. S. D. O.

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO· OAB AL 16071· CPF 084.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007590-31.2025.4.05.8001. AUTOR: J. M. S. D. O. REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MIRIAN EUFRASIO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO - AL16071 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007590-31.2025.4.05.8001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J... (09/06/2026)

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