Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 1.148,04

Autor

EUGENIO SANTOS DA HORACPF

Reu

JOEL MACEDO DE ARAUJO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

2 DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL - COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu:

RAFAEL PEROSA· OAB MS 14009· CPF 966.***.***-15

Reu:

MARIO NELSON LIMA PAIVA· OAB MS 7043· CPF 273.***.***-15

Reu:

MARCELO ESPINDOLA C. DA SILVA· OAB MS 6158· CPF 528.***.***-49

Reu:

WILSON ROBERTO VICTORIO DOS SANTOS· OAB MS 6726· CPF 343.***.***-34

Outros

JÚLIO CÉSAR OCAMPOS GONÇALVES· OAB MS 4370· CPF 181.***.***-00

RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS· OAB MS 8054· CPF 769.***.***-34

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Prazo em Curso (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Reu:

MARIO NELSON LIMA PAIVA

Reu:

MARCELO ESPINDOLA C. DA SILVA· OAB MS 6158· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS· OAB MS 8054· CPF 769.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

EUGENIO SANTOS DA HORACPF

Advogados

Autor:

MARIO NELSON LIMA PAIVA

Autor:

MARCELO ESPINDOLA C. DA SILVA· OAB MS 6158· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2019)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EUGENIO SANTOS DA HORACPF

JOEL MACEDO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

RENATO WOOLEY DE CARVALHO MARTINS

Reu:

RAFAEL PEROSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOEL MACEDO DE ARAUJO

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL PEROSA

Reu:

WILSON ROBERTO VICTORIO DOS SANTOS· OAB MS 6726· CPF 343.***.***-34

Reu:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Reu:

MARIO NELSON LIMA PAIVA

Reu:

MARCELO ESPINDOLA C. DA SILVA· OAB MS 6158· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2019)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 2.697,60

Autor

EUGENIO SANTOS DA HORACPF

Reu

JOEL MACEDO DE ARAUJO

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL PEROSA

Reu:

WILSON ROBERTO VICTORIO DOS SANTOS· OAB MS 6726· CPF 343.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Reu:

MARIO NELSON LIMA PAIVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE NERI BRAGA

JOSE DO LAGO DOS SANTOS

JOSE DA SILVA

JOSE CAVALCANTE DE LOIOLA

JOSE BACELAR DOS SANTOS

+ 37 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Advogados

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

MAIRA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 46668· CPF 368.***.***-60

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal