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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 73.175,57

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MARIA ANTONIETA DOS SANTOSCPF

NILMA FERREIRA SANTOSCPF

ROMUALDO EUGENIO BARBOSACPF

FATIMA MARIA EMERENCIANO SANTIAGO FALCAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/11/2021)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 52.130,00

Autor

ROMUALDO DOS SANTOS

JULIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDCNPJ

Advogados

Autor:

EDY COUTINHO· OAB ES 2101· CPF 049.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 52.130,00

Autor

ROMUALDO DOS SANTOS

JULIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDCNPJ

Advogados

Autor:

EDY COUTINHO· OAB ES 2101· CPF 049.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA CAITANO DOS SANTOSCPF

JOICE CAITANO DOS SANTOSCPF

ROMUALDO DOS SANTOS

ROSA CAETANO DE MACEDO

Reu

SAAE/BM - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA

Advogados

Autor:

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Autor:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

Autor:

CAROLINA MARIA CHIESSE GRACIOSA MACHADO· OAB RJ 152711· CPF 098.***.***-90

Reu:

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Reu:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

Reu:

CAROLINA MARIA CHIESSE GRACIOSA MACHADO· OAB RJ 152711· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Diante do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA CAITANO DOS SANTOSCPF

JOICE CAITANO DOS SANTOSCPF

ROMUALDO DOS SANTOS

ROSA CAETANO DE MACEDO

Reu

SAAE/BM - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA

Advogados

Autor:

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Autor:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

Autor:

CAROLINA MARIA CHIESSE GRACIOSA MACHADO· OAB RJ 152711· CPF 098.***.***-90

Reu:

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

Reu:

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

Reu:

CAROLINA MARIA CHIESSE GRACIOSA MACHADO· OAB RJ 152711· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. Diante do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ROMUALDO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (09/06/2022)

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