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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DORNELAS DE SOUZACPF

EUGENIA DIAS VIEIRA SOUSACPF

ANTONIO JULIO DORNELASCPF

SUELI DE FATIMA FERNANDES DORNELASCPF

MAURA DE SOUSACPF

+ 22 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 28549· CPF 164.***.***-20

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523· CPF 038.***.***-00

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DORNELAS DE SOUZACPF

EUGENIA DIAS VIEIRA SOUSACPF

ANTONIO JULIO DORNELASCPF

SUELI DE FATIMA FERNANDES DORNELASCPF

TEREZINHA SOUSA CAIXETA

+ 22 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LIBENCIO JOSE MUNDIN DA FONSECA· OAB MG 28549· CPF 164.***.***-20

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Autor:

AMANDA CHRISTINA LOPES· OAB MG 86523· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 314.190,60

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

VIEIRA E ANDRADE SJP COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

LUIS EUGENIO DIAS VIEIRACPF

WILLIANS BARROS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

LETÍCIA CARLINI MENDES RIBEIRO· OAB SP 350470· CPF 230.***.***-90

Reu:

GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE· OAB SP 307292· CPF 355.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 314.190,60

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

VIEIRA E ANDRADE SJP COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

LUIS EUGENIO DIAS VIEIRACPF

WILLIANS BARROS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

LETÍCIA CARLINI MENDES RIBEIRO· OAB SP 350470· CPF 230.***.***-90

Reu:

GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE· OAB SP 307292· CPF 355.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 36.087,54

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

LUIS EUGENIO DIAS VIEIRACPF

ANDRADE ITUMBIARA COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARÍLIA ROSSI RODRIGUES· OAB SP 477633· CPF 034.***.***-38

Reu:

GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE· OAB SP 307292· CPF 355.***.***-25

Reu:

LETÍCIA CARLINI MENDES RIBEIRO· OAB SP 350470· CPF 230.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 36.087,54

Autor

LUIS EUGENIO DIAS VIEIRACPF

ANDRADE ITUMBIARA COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE· OAB SP 307292· CPF 355.***.***-25

Autor:

LETÍCIA CARLINI MENDES RIBEIRO· OAB SP 350470· CPF 230.***.***-90

Reu:

MARÍLIA ROSSI RODRIGUES· OAB SP 477633· CPF 034.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CENTRAL14CIV0 (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 36.087,54

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ANDRADE ITUMBIARA COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

LUIS EUGENIO DIAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA ROSSI RODRIGUES· OAB SP 477633· CPF 034.***.***-38

Reu:

LETÍCIA CARLINI MENDES RIBEIRO· OAB SP 350470· CPF 230.***.***-90

Reu:

GUILHERME RAVAGLIA TEIXEIRA PERISSE DUARTE· OAB SP 307292· CPF 355.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/10/2025)

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