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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO CARLOS AGAPITO FERNANDESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IVANO GALASSI JUNIOR· OAB SC 031048· CPF 026.***.***-66

Reu:

FERNANDO FREITAS GALANT· OAB SC 031030· CPF 991.***.***-87

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Outros

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/1999

Distribuição

17/11/1999

Valor

R$ 28.570,56

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EUGENIO CARLOS AGAPITO FERNANDESCPF

Outros

JUSIANA ISSA· OAB SP 128807· CPF 081.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jusiana Issa (OAB 128807/SP) Processo 0006157-81.1999.8.26.0597 - Precatório - Reqte: Eugenio Carlos Agapito Fernandes - Baixo os autos em razão de minha remoção para o cargo de Juiz Titular Coordenador da Vara Regional das Garantias da 6ª RAJ. Regularizado, encaminhe-se este processo à conclusão do Juiz Substituto designado para assumir esta Vara a partir de 12/05/2025 (publ. DJE 08/05/2025, página 33). (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPrecatório

ObrigaçõesDIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO CARLOS AGAPITO FERNANDESCPF

SANTA FE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JUSIANA ISSA· CPF 081.***.***-59

Autor:

RENATA LOUREIRO NILSSON· OAB SP 368018· CPF 388.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPrecatório

ObrigaçõesDIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO CARLOS AGAPITO FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPrecatório

ObrigaçõesDIREITO CIVILPrecatório

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO CARLOS AGAPITO FERNANDESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/05/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 152.677,61

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE CONSTANTINACNPJ

Reu

AGAPITO SILVEIRA MEDEIROSCPF

VICENTE ZULEINOR FRANCO DE MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

JOVANIO SPERANDIO· OAB RS 51523· CPF 727.***.***-68

Autor:

DIEGO CORATO· OAB RS 82870· CPF 982.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 199979330 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVANIO SPERANDIOCPF

Advogados

Autor:

JOVANIO SPERANDIO· OAB RS 51523· CPF 727.***.***-68

Autor:

DIEGO CORATO· OAB RS 82870· CPF 982.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE CONSTANTINA Requerido: AGAPITO SILVEIRA MEDEIROS e outros (2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000217-11.2025.8.06.0151 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTUL... (21/04/2026)

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