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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Feriado em DobroAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO DE BARROS FILHO

Reu

LUIZ CAVALCANTE DE BARROS FILHOCPF

TONIN EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES RODRIGUES· OAB AL 2823· CPF 222.***.***-34

Autor:

WEVERTON GOMES REZENDE DOS SANTOS· OAB AL 10161· CPF 057.***.***-39

Autor:

LIVIA LOPES RODRIGUES DE LIMA· OAB AL 10618· CPF 063.***.***-20

Reu:

ANTONIO LOPES RODRIGUES· OAB AL 2823· CPF 222.***.***-34

Reu:

WEVERTON GOMES REZENDE DOS SANTOS· OAB AL 10161· CPF 057.***.***-39

Reu:

LIVIA LOPES RODRIGUES DE LIMA· OAB AL 10618· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 86.507,26

Autor

JOAO FRANCISCO DE MELOCPF

Reu

JOSE EDUARDO DE BARROS MELLOCPF

JOSE EUGENIO DE BARROS MELLO FILHOCPF

Outros

DEBORA MOTA KARASHIMA· OAB SP 308496

DEBORA LUIZA DOS REIS· OAB MG 171346· CPF 073.***.***-36

JOSE EDUARDO DE BARROS MELLO· OAB SP 199975

CAIRES LINCON MATEUS BORGES· OAB MG 89504· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FRANCISCO DE MELOCPF

Reu

JOSE EUGENIO DE BARROS MELLO FILHOCPF

JOSE EDUARDO DE BARROS MELLOCPF

Advogados

Autor:

CAIRES LINCON MATEUS BORGES· OAB MG 89504

Autor:

DEBORA LUIZA DOS REIS· OAB MG 171346

Reu:

DEBORA MOTA KARASHIMA

Reu:

JOSE EDUARDO DE BARROS MELLO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2023)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SURINANCNPJ

Reu

ANDERSON CLEYTON NUNESCPF

FABIOLA DOS SANTOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO· OAB SP 179311· CPF 065.***.***-66

Reu:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA· OAB SP 136749· CPF 157.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 20.608,44

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA RITACNPJ

Reu

FABIANA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO· OAB SP 179311· CPF 065.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA RITACNPJ

Reu

DIEGO COSTA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO· OAB SP 179311· CPF 065.***.***-66

Reu:

LEANDRO WEISSMANN· OAB SP 221242· CPF 222.***.***-43

Reu:

YAAKOV KALMAN WEISSMANN· OAB SP 35217· CPF 512.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO PERU

Advogados

Autor:

JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO· OAB SP 179311· CPF 065.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1033560-39.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Peru - Diga se acordo foi cumprido - ADV: JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP) (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ DELCIDES DOURADOCPF

Reu

MURILO MARQUES CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO· OAB SP 179311· CPF 065.***.***-66

Autor:

DJALMA VANI BENFICA JUNIOR· OAB MG 127244· CPF 074.***.***-06

Reu:

JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO· OAB SP 179311· CPF 065.***.***-66

Reu:

DJALMA VANI BENFICA JUNIOR· OAB MG 127244· CPF 074.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000400-37.2023.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juarez Delcides Dourado - Murilo Marques Caldeira e outro - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 199/204 e 211/214. Uma vez esgotada a prestação jurisdicional nestes autos, arquive-se. Int. - ADV: JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP), DJALMA VANI BENFICA JUNIOR (OAB 127244/MG) (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ DELCIDES DOURADOCPF

Reu

MURILO MARQUES CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO· OAB SP 179311· CPF 065.***.***-66

Autor:

DJALMA VANI BENFICA JUNIOR· OAB MG 127244· CPF 074.***.***-06

Reu:

JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO· OAB SP 179311· CPF 065.***.***-66

Reu:

DJALMA VANI BENFICA JUNIOR· OAB MG 127244· CPF 074.***.***-06

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO PERU

Advogados

Autor:

JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO· OAB SP 179311· CPF 065.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1033574-23.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Peru - Vistos. Fls. 99: Ciência ao requerente. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe com anotação de extinto. Intime-se. - ADV: JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP) (07/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 24.571,05

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AZUL DO MARCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE EUGENIO DE BARROS MELLO FILHO· OAB SP 179311· CPF 065.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/1999

Distribuição

08/01/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SOMMER MULTIPISO LTDA ( MASSA FALIDA )

SOMMER MULTIPISO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANIA MARA FERREIRA· OAB SP 122470· CPF 088.***.***-66

Reu:

ANTONIO ABDIEL TARDELI JUNIOR· OAB SP 148199· CPF 177.***.***-17

Reu:

IVAN MOREIRA· OAB SP 81931· CPF 048.***.***-33

Reu:

JOSE EDUARDO DE BARROS MELLO· OAB SP 199975· CPF 087.***.***-57

Reu:

JOSE EUGENIO DE BARROS MELLO FILHO· OAB SP 179311· CPF 065.***.***-66

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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