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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 53.305,12

Autor

EUGENIO DE SA COUTINHO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO· OAB MA 12023· CPF 893.***.***-15

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 43.775,68

Autor

EUGENIO DE SA COUTINHO FILHOCPF

Reu

SIMEY SILVA DE ABREU ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SIMEY SILVA DE ABREU ASSUNCAOCPF

Advogados

Reu:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Último movimento: Definitivo (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 121.307,39

Autor

EUGENIO DE SA COUTINHO FILHOCPF

Reu

CORDEIRO CABOS ELETRICOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIMA SANTOS· OAB PI 15141· CPF 035.***.***-77

Reu:

SANDRA MARISA LORENZON HAGER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2002

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 13.216,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELICON EMPRESA LITORANEA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO COUTINHOCPF

EUGENIO DE SA COUTINHO FILHOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO BARROSO COUTINHO· OAB MA 9062· CPF 918.***.***-15

Reu:

JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 6679· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 96.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 96.000,00

Autor

EUGENIO DE SA COUTINHO JUNIORCPF

Reu

EUGENIO DE SA COUTINHO JUNIORCPF

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIANA MADEIRA LAUNECPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHOCPF

EUGENIO DE SA COUTINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DEBORA ELLEN MELONIO COSTA· OAB MA 20364· CPF 011.***.***-02

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Juntada de termo (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ELIANA MADEIRA LAUNECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

DEBORA ELLEN MELONIO COSTA· OAB MA 20364· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/06/2021)

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