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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

11/10/2002

Distribuição

11/10/2002

Valor

R$ 532.828,59

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GELAINE BARATTOCPF

EUGENIO DOMINGOS BARATTO

REGINA CLAIRE BARATTO

DIOCLECIO BARATTOCPF

INCOBAR LANCHES LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL· OAB BA 16714· CPF 432.***.***-53

Autor:

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA· OAB BA 17567

Autor:

FERNANDA ROSA DOS SANTOS· OAB BA 22744· CPF 835.***.***-72

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INCOBAR LANCHES LTDA

EUGENIO DOMINGOS BARATTO

DIOCLECIO BARATTOCPF

REGINA CLAIRE BARATTOCPF

GELAINE BARATTOCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

FERNANDA ROSA DOS SANTOS· OAB BA 22744· CPF 835.***.***-72

Reu:

ELADIO LASSERRE· OAB BA 15906· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GELAINE BARATTO em 31/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

R$ 60.305,03

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

Reu

REGINA CALIRE BARATTO

REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO BARATTO LTDACNPJ

GELAINE BARATTO

IRACI REGINA TEDESCO

DIOGENES BARATTO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 24586· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 15.985,00

Autor

ANTONIO TADEU DA SILVA JUNIORCPF

JESSICA DOS SANTOS OSORIOCPF

Reu

TIAGO XAVIER DE OLIVEIRACPF

FABIANA CRISTINA SOARESCPF

HILDA MARIA ALVARENGA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA· OAB SP 74908· CPF 068.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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