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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 27.121,88

Autor

EUGENIO LUIS VASCONCELOS MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE LAUX DANELON· OAB RS 059415· CPF 000.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSCAMUA01F para RSCAMUA01F) (08/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

ROSELY MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

DONATO ZULLOCPF

ADPART M2 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTA MICHELLE MARTINS· OAB SP 197927· CPF 282.***.***-01

Reu:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· OAB SP 099681· CPF 967.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA· OAB SP 157951· CPF 773.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELY MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

DONATO ZULLOCPF

COOPUS - COOPERATIVA DE USUARIOS DO SISTEMA DE SAUDE DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MICHELLE MARTINS· OAB SP 197927· CPF 282.***.***-01

Reu:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· OAB SP 099681· CPF 967.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA· OAB SP 157951· CPF 773.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELY MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

DONATO ZULLOCPF

ADPART M2 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTA MICHELLE MARTINS· OAB SP 197927· CPF 282.***.***-01

Reu:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· OAB SP 099681· CPF 967.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA· OAB SP 157951· CPF 773.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

DONATO ZULLOCPF

ADPART M2 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

ROSELY MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· OAB SP 099681· CPF 967.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA· OAB SP 157951· CPF 773.***.***-87

Reu:

ROBERTA MICHELLE MARTINS· OAB SP 197927· CPF 282.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

GABRIELLA PERES DESLANDES BOTELHO ANDRADECPF

Reu

MICHEL HENRIQUE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

KAMILA ALVES MIRANDA MANZAN· CPF 022.***.***-81

Reu:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· CPF 967.***.***-53

Outros

KAMILA ALVES MIRANDA MANZAN· OAB GO 47875

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA PERES DESLANDES BOTELHO ANDRADE

Reu

MICHEL HENRIQUE DE ANDRADE

Advogados

Autor:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· OAB SP 99681· CPF 967.***.***-53

Autor:

KAMILA ALVES MIRANDA MANZAN· OAB GO 47875

Reu:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· OAB SP 99681· CPF 967.***.***-53

Reu:

KAMILA ALVES MIRANDA MANZAN· OAB GO 47875

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 5.950,27

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO ARAGUAIACNPJ

Reu

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD· OAB SP 290688· CPF 327.***.***-22

Autor:

JOSÉ THIAGO CAMARGO BONATTO· OAB SP 239116· CPF 220.***.***-76

Reu:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· OAB SP 99681· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SOSINIL TECNICA DE AR COMPRIMIDO E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· OAB SP 99681· CPF 967.***.***-53

Autor:

HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO· OAB SP 343759· CPF 069.***.***-19

Reu:

JOSINA GRAFITES DA COSTA· OAB RJ 120445· CPF 021.***.***-14

Reu:

GLAUBER JOSÉ LOPES· OAB ES 12049

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 39.334,90

Autor

SOSINIL TECNICA DE AR COMPRIMIDO E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Reu

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO· OAB SP 343759· CPF 069.***.***-19

Reu:

LUIZ ALBERTO CHAVES PINTO· OAB SP 41569· CPF 292.***.***-15

Reu:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· OAB SP 99681· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· OAB SP 99681· CPF 967.***.***-53

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· OAB SP 99681· CPF 967.***.***-53

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROSCPF

Reu

SOSINIL TECNICA DE AR COMPRIMIDO E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· OAB SP 99681· CPF 967.***.***-53

Autor:

LUIZ ALBERTO CHAVES PINTO· OAB SP 41569· CPF 292.***.***-15

Reu:

HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO· OAB SP 343759· CPF 069.***.***-19

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROSCPF

Reu

SOSINIL TECNICA DE AR COMPRIMIDO E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Último movimento: Expedido Certidão (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROSCPF

Reu

SOSINIL TECNICA DE AR COMPRIMIDO E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· OAB SP 99681· CPF 967.***.***-53

Autor:

LUIZ ALBERTO CHAVES PINTO· OAB SP 41569· CPF 292.***.***-15

Reu:

HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO· OAB SP 343759· CPF 069.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROSCPF

Reu

SOSINIL TECNICA DE AR COMPRIMIDO E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· OAB SP 99681· CPF 967.***.***-53

Autor:

LUIZ ALBERTO CHAVES PINTO· OAB SP 41569· CPF 292.***.***-15

Reu:

HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO· OAB SP 343759· CPF 069.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROSCPF

Reu

SOSINIL TECNICA DE AR COMPRIMIDO E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO CHAVES PINTO· OAB SP 41569· CPF 292.***.***-15

Autor:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· OAB SP 99681· CPF 967.***.***-53

Reu:

HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO· OAB SP 343759· CPF 069.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 39.334,90

Autor

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROSCPF

Reu

SOSINIL TECNICA DE AR COMPRIMIDO E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO CHAVES PINTO· OAB SP 41569· CPF 292.***.***-15

Autor:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· OAB SP 99681· CPF 967.***.***-53

Reu:

HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO· OAB SP 343759· CPF 069.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 21.284,82

Autor

LOTEADORA HORTOLâNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

WENDELL LIMA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 156894· CPF 196.***.***-48

Autor:

JÚLIA ALVES MARCELLO· OAB SP 470488· CPF 500.***.***-65

Reu:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· OAB SP 99681· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (16/04/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· OAB SP 99681· CPF 967.***.***-53

Reu:

JAILTON NASCIMENTO SILVA· OAB SP 354099· CPF 517.***.***-04

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/03/2025 (21/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GorjetaHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY KARINA GUIDOLIN ROSA· CPF 289.***.***-40

Reu:

LUIS EUGENIO DO AMARAL MEDEIROS· OAB SP 99681· CPF 967.***.***-53

Reu:

CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS· OAB SP 256501· CPF 077.***.***-12

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

GorjetaHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/03/2025)

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