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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

R$ 112.960,82

Autor

LUIZ EUGENIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se o longo tempo decorrido desde o ajuizamento da ação e a provável modificação da situação fática, seja no que se refere à saúde do autor, seja no que diz respeito à incorporação do medicamento pleiteado à listagem do SUS. Ressalte-se, ainda, o elástico lapso temporal decorrido entre a afetação e fixação da t... (20/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 112.960,82

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LUIZ EUGENIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2025 23:59. (14/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LUIZ EUGENIO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (14/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LUIZ EUGENIO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: LUIZ EUGENIO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0013715-65.2009.8.20.0001 Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Estado do Rio Grande do... (24/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO MULTIVEICULAR DE BENEFICIOS DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIZ EUGENIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EVANDRO DINIS BARBIERI· OAB SC 032526· CPF 629.***.***-49

Autor:

EDUARDA DUARTE JACINTHO· OAB SC 059160· CPF 103.***.***-62

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Reu:

EVANDRO DINIS BARBIERI· OAB SC 032526· CPF 629.***.***-49

Reu:

EDUARDA DUARTE JACINTHO· OAB SC 059160· CPF 103.***.***-62

Reu:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

DJHONATAN ALYSSON CARNEIRO

LUIZ EUGENIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SERGIO EUGÊNIO CARNEIRO· OAB SP 386491· CPF 113.***.***-67

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE GOUVEA CARDOSO· OAB SP 138066· CPF 205.***.***-04

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EUGENIO DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANSELMO DOS SANTOS· OAB MG 089165· CPF 567.***.***-49

Autor:

ALINE GABRIELLE COSTA· OAB MG 127711

Reu:

CLAUDIO ANSELMO DOS SANTOS· OAB MG 089165· CPF 567.***.***-49

Reu:

ALINE GABRIELLE COSTA· OAB MG 127711

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ EUGENIO DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANSELMO DOS SANTOS· OAB MG 089165· CPF 567.***.***-49

Autor:

ALINE GABRIELLE COSTA· OAB MG 127711

Reu:

CLAUDIO ANSELMO DOS SANTOS· OAB MG 089165· CPF 567.***.***-49

Reu:

ALINE GABRIELLE COSTA· OAB MG 127711

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOSCPF

EUGENIO LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCINE CRISTINA DE ALMEIDA· OAB SP 440757· CPF 385.***.***-54

Autor:

DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 429680· CPF 470.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOSCPF

EUGENIO LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

FRANCINE CRISTINA DE ALMEIDA· OAB SP 440757· CPF 385.***.***-54

Autor:

DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 429680· CPF 470.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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