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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 1.048,00

Autor

EUGENIO OLIVEIRA CARDINSCPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUGENIO OLIVEIRA CARDINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUGENIO OLIVEIRA CARDINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 7.317,14

Autor

EUGENIO OLIVEIRA CARDINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

JUCELINO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4675· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em exceção de suspeição (05/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 7.317,14

Autor

EUGENIO OLIVEIRA CARDINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

REGINA CELIA NOBRE LOPES· OAB MA 4668· CPF 333.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO OLIVEIRA CARDINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIO OLIVEIRA CARDINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR EUGENIO OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA NASCIMENTO RAMOS DE ALMEIDA· OAB MG 132150

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARVALHO CARAM GUEDES· OAB MG 218351

Último movimento: Transitado em Julgado (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR EUGENIO OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARVALHO CARAM GUEDES· OAB MG 218351· CPF 114.***.***-67

Autor:

LORENA NASCIMENTO RAMOS DE ALMEIDA· OAB MG 132150· CPF 059.***.***-40

Reu:

FELIPE AUGUSTO CARVALHO CARAM GUEDES· OAB MG 218351· CPF 114.***.***-67

Reu:

LORENA NASCIMENTO RAMOS DE ALMEIDA· OAB MG 132150· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Trânsito em julgado (04/09/2023)

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