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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 47.392,54

Autor

EUGENIO PACELLE DANTAS DA COSTACPF

JOAO ALVES MARTINSCPF

ELIETE GOMES DO NASCIMENTOCPF

TEREZINHA PAULINO DE PAIVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 12.314,00

Autor

CLEMENTE EUGENIO PACELE FARIASCPF

Reu

AILTON FLAVIO ALMEIDA ARAUJOCPF

AILTON FLAVIO ALMEIDA ARAUJO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNPREMARC FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE ARCOVERDECNPJ

MUNICIPIO DE ARCOVERDECNPJ

Reu

CLEMENTE EUGENIO PACELE FARIASCPF

Advogados

Autor:

TIAGO JOSÉ GONÇALVES FERREIRA· OAB PE 20157· CPF 022.***.***-76

Reu:

HITALO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA GALINDO· OAB PE 40762· CPF 071.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLEMENTE EUGENIO PACELE FARIASCPF

Reu

ALVARO ANDREILSON BEZERRA MARINHO

ALVARO ANDREISON BEZERRA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI ATANASIO DE FREITAS LIMA· OAB PE 17943· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENTE EUGENIO PACELE FARIASCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI ATANASIO DE FREITAS LIMA· OAB PE 17943· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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