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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

EUGENIO ALVESCPF

Outros

CARLA ANGELICA HEROSO GOMES AUST· OAB PR 32174

FABIO DIAS VIEIRA· OAB PR 36687· CPF 026.***.***-50

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (05/11/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACNPJ

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

EUGENIO ROBERTO BERGAMIMCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 13034· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO ROBERTO BERGAMIMCPF

Reu

EUGENIO ROBERTO BERGAMIMCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 13034· CPF 011.***.***-01

Reu:

CESAR AUGUSTO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 13034· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos. Infere-se dos autos que a parte executada realizou o adimplemento espontâneo do valor atualizado dos honorários sucumbenciais, conforme comprovante acostado nos autos. Diante do exposto, considerando a notícia de que a parte executada realizou o adimplemento integral da obrigação decorrente da sentença, JULGO EXTINTO o presente feito, com... (27/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO ROBERTO BERGAMIMCPF

Reu

EUGENIO ROBERTO BERGAMIMCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 13034· CPF 011.***.***-01

Reu:

CESAR AUGUSTO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 13034· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Documento (27/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FloraDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUGENIO ROBERTO BERGAMIMCPF

Reu

ESTADO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 13034· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FloraAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO ROBERTO BERGAMIMCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 13034· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Definitivo (28/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HERMES LOURENCO BERGAMIMCPF

Reu

VAGNER TEOFILO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA· OAB MT 27757· CPF 014.***.***-71

Reu:

INAITA GOMES RIBEIRO SOARES CARVALHO· OAB MT 7928· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VAGNER TEOFILO PEREIRACPF

Reu

EUGENIO ROBERTO BERGAMIMCPF

HERMES LOURENCO BERGAMIMCPF

Advogados

Autor:

INAITA GOMES RIBEIRO SOARES CARVALHO· OAB MT 7928· CPF 689.***.***-91

Reu:

PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA· OAB MT 27757· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Publicado Acórdão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO ROBERTO BERGAMIMCPF

Reu

ARRUDA JUNQUEIRA E CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA· OAB MT 27757· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Documento (22/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIMENTAR COMPRA E VENDA DE GRAOS LTDA

ELIZEU BEZERRA DA SILVA JUNIOR

EUGENIO ROBERTO BERGAMIMCPF

Reu

ARCO NORTE AGRONEGOCIOS LTDA

ELEANDRO BERALDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO EUGENIO ARAUJO· OAB MT 6670· CPF 693.***.***-91

Autor:

ELI HEBER GRAGEL· OAB MT 15037· CPF 015.***.***-80

Reu:

FERNANDO EUGENIO ARAUJO· OAB MT 6670· CPF 693.***.***-91

Reu:

ELI HEBER GRAGEL· OAB MT 15037· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIMENTAR COMPRA E VENDA DE GRAOS LTDA

ELIZEU BEZERRA DA SILVA JUNIOR

EUGENIO ROBERTO BERGAMIMCPF

Reu

ARCO NORTE AGRONEGOCIOS LTDA

CAAGE ARMAZENS GERAIS EIRELI

ELEANDRO BERALDOCPF

Advogados

Autor:

ELI HEBER GRAGEL· OAB MT 15037· CPF 015.***.***-80

Autor:

FERNANDO EUGENIO ARAUJO· OAB MT 6670· CPF 693.***.***-91

Reu:

ELI HEBER GRAGEL· OAB MT 15037· CPF 015.***.***-80

Reu:

FERNANDO EUGENIO ARAUJO· OAB MT 6670· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/01/2026)

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