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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACNPJ

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

EUGENIO ROBERTO BERGAMIMCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 13034· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FloraDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUGENIO ROBERTO BERGAMIMCPF

Reu

ESTADO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 13034· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FloraAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO ROBERTO BERGAMIMCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 13034· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Definitivo (28/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HERMES LOURENCO BERGAMIMCPF

Reu

VAGNER TEOFILO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA· OAB MT 27757· CPF 014.***.***-71

Reu:

INAITA GOMES RIBEIRO SOARES CARVALHO· OAB MT 7928· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VAGNER TEOFILO PEREIRACPF

Reu

EUGENIO ROBERTO BERGAMIMCPF

HERMES LOURENCO BERGAMIMCPF

Advogados

Autor:

INAITA GOMES RIBEIRO SOARES CARVALHO· OAB MT 7928· CPF 689.***.***-91

Reu:

PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA· OAB MT 27757· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Publicado Acórdão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO ROBERTO BERGAMIMCPF

Reu

ARRUDA JUNQUEIRA E CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA· OAB MT 27757· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Documento (22/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIMENTAR COMPRA E VENDA DE GRAOS LTDA

ELIZEU BEZERRA DA SILVA JUNIOR

EUGENIO ROBERTO BERGAMIMCPF

Reu

ARCO NORTE AGRONEGOCIOS LTDA

ELEANDRO BERALDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO EUGENIO ARAUJO· OAB MT 6670· CPF 693.***.***-91

Autor:

ELI HEBER GRAGEL· OAB MT 15037· CPF 015.***.***-80

Reu:

FERNANDO EUGENIO ARAUJO· OAB MT 6670· CPF 693.***.***-91

Reu:

ELI HEBER GRAGEL· OAB MT 15037· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIMENTAR COMPRA E VENDA DE GRAOS LTDA

ELIZEU BEZERRA DA SILVA JUNIOR

EUGENIO ROBERTO BERGAMIMCPF

Reu

ARCO NORTE AGRONEGOCIOS LTDA

CAAGE ARMAZENS GERAIS EIRELI

ELEANDRO BERALDOCPF

Advogados

Autor:

ELI HEBER GRAGEL· OAB MT 15037· CPF 015.***.***-80

Autor:

FERNANDO EUGENIO ARAUJO· OAB MT 6670· CPF 693.***.***-91

Reu:

ELI HEBER GRAGEL· OAB MT 15037· CPF 015.***.***-80

Reu:

FERNANDO EUGENIO ARAUJO· OAB MT 6670· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/1994

Distribuição

13/07/1994

Valor

R$ 1.295,80

Autor

MARIA APARECIDA PAGNELLECPF

SIDNEA DA CUNHA MOYSESCPF

SIDNEI TELLES DA CUNHACPF

PLINIO RAPOSO DE AZEVEDOCPF

HEILY DA ROCHA MONTEIROCPF

+ 259 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAIR MARTINI· OAB RJ 070890· CPF 179.***.***-04

Autor:

NILVA TERESINHA FOLETTO· OAB RJ 001767· CPF 276.***.***-53

Autor:

RITA DE CASSIA FELIX DE CARVALHO· OAB RJ 111679· CPF 632.***.***-72

Autor:

VALERIA TELLES DA CUNHA· OAB RJ 121931· CPF 044.***.***-40

Autor:

THAINAN DE FREITAS BECKER· OAB RJ 185656· CPF 118.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1870 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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