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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 13.122,51

Autor

MARINES NUNES DE BRITOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

TAISE ALVES SILVA· OAB BA 76215· CPF 043.***.***-88

Autor:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MARINES NUNES DE BRITO em 24/04/2025 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 99.291,80

Autor

HELENO BRITO DE ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Autor:

LAVINIA ALVES FERRAZ· OAB BA 77160· CPF 144.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS DANTAS NONO NETO

CARLOS DANTAS NONO NETOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA ANUNCIACAO COELHO· OAB BA 24063· CPF 986.***.***-20

Reu:

WALDEC MACHADO LOPES· OAB BA 22470· CPF 898.***.***-72

Reu:

HILLA ZANELLI FELIX CARVALHO· OAB BA 25036· CPF 982.***.***-53

Reu:

ISRAEL LACERDA SANTOS· OAB BA 28515· CPF 021.***.***-56

Reu:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 44.936,76

Autor

ARGENTINO ABREUCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGENTINO ABREU

EUJACIO NETO SANTOS GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

JOSE ANTONIO MARTINS

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGENTINO ABREU

EUJACIO NETO SANTOS GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

JOSE ANTONIO MARTINS

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000298-08.2023.8.05.0009. AUTOR: EXEQUENTE: ARGENTINO ABREU RÉU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ANAGÉ Vistos. 1 - Intime-se o executado para pagar o débito indicado na planilha do exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC. 2 - Advirta-se que,... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 20.875,96

Autor

VALDEMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Autor:

LAVINIA ALVES FERRAZ· OAB BA 77160· CPF 144.***.***-01

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/06/2025 23:59. (02/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 20.875,96

Autor

VALDEMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Autor:

LAVINIA ALVES FERRAZ· OAB BA 77160· CPF 144.***.***-01

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 14/07/2025. (12/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITO SOUZA SANTOS

EUJACIO NETO SANTOS GOMESCPF

LAVINIA ALVES FERRAZ

Reu

MUNICIPIO DE CAETANOS

PAULO ALVES DOS REIS

Advogados

Autor:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Autor:

LAVINIA ALVES FERRAZ· OAB BA 77160· CPF 144.***.***-01

Reu:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Reu:

LAVINIA ALVES FERRAZ· OAB BA 77160· CPF 144.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITO SOUZA SANTOS

EUJACIO NETO SANTOS GOMESCPF

LAVINIA ALVES FERRAZ

Reu

MUNICIPIO DE CAETANOS

PAULO ALVES DOS REIS

Advogados

Autor:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Autor:

LAVINIA ALVES FERRAZ· OAB BA 77160· CPF 144.***.***-01

Reu:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Reu:

LAVINIA ALVES FERRAZ· OAB BA 77160· CPF 144.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CLEITO SOUZA SANTOS Advogado(s): EUJACIO NETO SANTOS GOMES (OAB:BA76632), LAVINIA ALVES FERRAZ (OAB:BA77160) RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAETANOS e outros Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8003370-78.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇ... (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LiminarInterdição/Curatela

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DINARAI PIRES OLIVEIRACPF

EUJACIO NETO SANTOS GOMESCPF

TAISE ALVES SILVA

Reu

FERNANDO PIRES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Autor:

TAISE ALVES SILVA· OAB BA 76215· CPF 043.***.***-88

Reu:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Reu:

TAISE ALVES SILVA· OAB BA 76215· CPF 043.***.***-88

Último movimento: Publicação (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de NomeOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON MOURA BRITO

EUJACIO NETO SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Autor:

LAVINIA ALVES FERRAZ· OAB BA 77160· CPF 144.***.***-01

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Reu:

LAVINIA ALVES FERRAZ· OAB BA 77160· CPF 144.***.***-01

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 20.071,72

Autor

WELLINGTON GALDINO DA SILVACPF

Reu

EDSON JUNIOR NOGUEIRACNPJ

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Autor:

TAISE ALVES SILVA· OAB BA 76215· CPF 043.***.***-88

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON GALDINO DA SILVA em 14/05/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 20.071,72

Autor

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDACNPJ

EDSON JUNIOR NOGUEIRACNPJ

Reu

WELLINGTON GALDINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Reu:

TAISE ALVES SILVA· OAB BA 76215· CPF 043.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUJACIO NETO SANTOS GOMESCPF

TAISE ALVES SILVA

WELLINGTON GALDINO DA SILVA

Reu

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA

EDSON JUNIOR NOGUEIRA

NEYIR SILVA BAQUIAOCPF

Advogados

Autor:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Autor:

TAISE ALVES SILVA· OAB BA 76215· CPF 043.***.***-88

Autor:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Reu:

TAISE ALVES SILVA· OAB BA 76215· CPF 043.***.***-88

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUJACIO NETO SANTOS GOMESCPF

TAISE ALVES SILVA

WELLINGTON GALDINO DA SILVA

Reu

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA

EDSON JUNIOR NOGUEIRA

NEYIR SILVA BAQUIAOCPF

Advogados

Autor:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Autor:

TAISE ALVES SILVA· OAB BA 76215· CPF 043.***.***-88

Autor:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

EUJACIO NETO SANTOS GOMES· OAB BA 76632· CPF 065.***.***-03

Reu:

TAISE ALVES SILVA· OAB BA 76215· CPF 043.***.***-88

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: WELLINGTON GALDINO DA SILVA Advogado(s): EUJACIO NETO SANTOS GOMES (OAB:BA76632), TAISE ALVES SILVA (OAB:BA76215) RECORRIDO: BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA e outros Advogado(s): NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB:MG129504) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000909-36... (27/05/2026)

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