EULALIA ROSALINA DEMETRIO — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 714,57

Autor

MUNICÍPIO DE RODEIOCNPJ

Reu

ROSALINA MARIA LORENZI DEMETRIOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO SOAR· OAB SC 006699· CPF 701.***.***-20

Outros

DENILSON DUARTE LANA· OAB SC 024471· CPF 575.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

MARIA EULALIA DE PAIVA BATISTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS DE CARVALHO NETO· OAB RN 21184· CPF 018.***.***-60

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EULALIA DE PAIVA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS DE CARVALHO NETO· OAB RN 21184· CPF 018.***.***-60

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Reu:

MANOEL MATIAS DE CARVALHO NETO· OAB RN 21184· CPF 018.***.***-60

Reu:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA EULALIA DE PAIVA BATISTA ADVOGADO(A) REQUERENTE: DENYS TAVARES DE FREITAS (RN005107), MANOEL MATIAS DE CARVALHO NETO (RN021184) REQUERIDO: MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Rafael Godeiro DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (866... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EULALIA DE PAIVA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS DE CARVALHO NETO· OAB RN 21184· CPF 018.***.***-60

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Reu:

MANOEL MATIAS DE CARVALHO NETO· OAB RN 21184· CPF 018.***.***-60

Reu:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA EULALIA DE PAIVA BATISTA ADVOGADO(A) REQUERENTE: DENYS TAVARES DE FREITAS (RN005107), MANOEL MATIAS DE CARVALHO NETO (RN021184) REQUERIDO: MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Rafael Godeiro DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (866... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 39.852,92

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA EULINA BARRETOCPF

MARIA EUGENIA MENDES GOMESCPF

MARIA EUGENIA DE MOURA FURTADO SARAIVACPF

MARIA EUGENIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA· OAB RN 17749· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 4.184,85

Autor

MARIA EULALIA DE PAIVA BATISTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

ADUIR ANASTACIO BOTTURACPF

ALAYDE ANASTACIO BOTTURACPF

MIGUEL

LUISA BOTTURA ITOCPF

JAIR

+ 6 outros

Reu

IVO EPAMINONDAS BOTTURA

Advogados

Autor:

CORNELIO GABRIEL VIEIRA· OAB SP 110695· CPF 122.***.***-16

Autor:

RAFAEL FALCONE MOLDES· OAB SP 143428· CPF 082.***.***-09

Autor:

SANDRA FALCONE MOLDES· OAB SP 134926· CPF 108.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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