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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO EULERCPF

MARIA JOSE CASTRO EULERCPF

BERNARDO CASTRO EULERCPF

ANA CAROLINA CASTRO EULERCPF

ANA MARGARIDA CASTRO EULERCPF

Reu

VICTOR MANOEL MARTINS TEIXEIRA MACHADO

RALPH CABRAL SILVA

ANGELA MARIA SIQUEIRA DA SILVA

ANDRE LUIZ SORAGGI HAMMEN

ALESSANDRA SCHUELER HAMMEN

+ 4 outros

Outros

FRANKLIN ESPANHA MOÇO· OAB RJ 119831· CPF 073.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EULER ALVES BRANDAOCPF

Reu

POTELO SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS· OAB BA 35295· CPF 008.***.***-92

Autor:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA· OAB MG 90947· CPF 040.***.***-01

Autor:

ÊNIO CÉSAR GONÇALVES PIMENTA· OAB MG 71720· CPF 992.***.***-20

Autor:

MATHEUS DE SOUZA JUCÁ GOMES· OAB BA 74396· CPF 036.***.***-63

Autor:

LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS· OAB BA 035295· CPF 008.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS· OAB BA 35295· CPF 008.***.***-92

Reu:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA· OAB MG 90947· CPF 040.***.***-01

Reu:

ÊNIO CÉSAR GONÇALVES PIMENTA· OAB MG 71720· CPF 992.***.***-20

Reu:

MATHEUS DE SOUZA JUCÁ GOMES· OAB BA 74396· CPF 036.***.***-63

Reu:

LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS· OAB BA 035295· CPF 008.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: EULER ALVES BRANDAO CPF: 598.819.926-72 RÉU: POTELO SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME CPF: 10.880.435/0001-21 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5180462-20.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:... (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EULER ALVES BRANDAOCPF

Reu

GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - MECNPJ

Outros

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB BA 4873

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA· OAB MG 90947· CPF 040.***.***-01

ÊNIO CÉSAR GONÇALVES PIMENTA· OAB MG 71720· CPF 992.***.***-20

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MG 194538· CPF 033.***.***-28

FLAVIA FREITAS CASTRO DE MELO CARVALHO· OAB MG 133374· CPF 978.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrivacidadeLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EULER ALVES BRANDAOCPF

Reu

GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EULER ALVES BRANDAOCPF

Reu

GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ENIO CESAR GONCALVES PIMENTA· OAB MG 71720

Autor:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EULER ALVES BRANDAOCPF

Reu

GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA

Autor:

ENIO CESAR GONCALVES PIMENTA· OAB MG 71720

Reu:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EULER ALVES BRANDAOCPF

Reu

GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA

Autor:

ENIO CESAR GONCALVES PIMENTA· OAB MG 71720

Reu:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos (16/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EULER ALVES BRANDAOCPF

Reu

GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA

Autor:

ENIO CESAR GONCALVES PIMENTA· OAB MG 71720

Autor:

RAYSSA TOLEDO BALSTER DE CASTILHO· OAB MG 194538

Autor:

FLAVIA FREITAS CASTRO DE MELO CARVALHO· OAB MG 133374

Reu:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EULER ALVES BRANDAOCPF

GISELE VIEIRA GONCALVES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA· OAB MG 124163

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455

Reu:

IZABELA SERRA CAPUCHINHO· OAB MG 177319

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CAPARAO S/ACNPJ

Reu

EULER ALVES BRANDAOCPF

GISELE VIEIRA GONCALVES BRANDAOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Reu:

IZABELA SERRA CAPUCHINHO· OAB MG 177319

Reu:

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA· OAB MG 124163

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CAPARAO S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EULER ALVES BRANDAOCPF

GISELE VIEIRA GONCALVES BRANDAOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CONSTRUTORA CAPARAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

IZABELA SERRA CAPUCHINHO· OAB MG 177319

Reu:

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA· OAB MG 124163

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EULER ALVES BRANDAOCPF

GISELE VIEIRA GONCALVES BRANDAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CONSTRUTORA CAPARAO S/A

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

Autor:

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA· OAB MG 124163· CPF 076.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

Reu:

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA· OAB MG 124163· CPF 076.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EULER ALVES BRANDAOCPF

GISELE VIEIRA GONCALVES BRANDAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CONSTRUTORA CAPARAO S/A

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

Autor:

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA· OAB MG 124163· CPF 076.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

Reu:

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA· OAB MG 124163· CPF 076.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5040360-16.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EULER ALVES BRANDAO CPF: 598.819.926-72 e outros CONSTRUTORA CAPARAO S/A CPF: 17.202.383/0001-83 e outros Fica a parte ré devidamente intimada pa... (16/06/2025)

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