EULER RODRIGUES RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 290.404,91

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - PUCNPJ

Reu

EULER RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 167.046,14

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EULER RODRIGUESCPF

Outros

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 82793· CPF 800.***.***-87

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (29/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

EULER RODRIGUESCPF

KENIO AVILA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

MARCELO CAMPOS DE FIGUEIREDO· OAB MG 87402· CPF 818.***.***-34

Reu:

MARCIO BERTO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA· OAB MG 121673· CPF 059.***.***-57

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Reu:

JOENILSON LIMA NASCIMENTO· CPF 777.***.***-15

Reu:

ALANA DOS SANTOS NEIVA· CPF 837.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVLCIV01T para MGGVLCRI01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

KENIO AVILA FERNANDESCPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

EULER RODRIGUESCPF

KENIO AVILA FERNANDESCPF

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KENIO AVILA FERNANDESCPF

Reu

EULER RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO BERTO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA· OAB MG 121673· CPF 059.***.***-57

Reu:

MARCELO CAMPOS DE FIGUEIREDO· OAB MG 87402· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (10/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EULER RODRIGUESCPF

KENIO AVILA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO CAMPOS DE FIGUEIREDO

Reu:

MARCIO BERTO ALEXANDRINO DE OLIVEIRA

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177

Reu:

JOENILSON LIMA NASCIMENTO

Reu:

ALANA DOS SANTOS NEIVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EULER OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

MARIA SONIA CASTRO BRANCOCPF

ALDA MARTINS BRANCOCPF

JOAO DE CASTRO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 010271· CPF 496.***.***-15

Reu:

MARIA SONIA CASTRO BRANCO· CPF 284.***.***-86

Reu:

CLAUDIA YU WATANABE· OAB SP 152046· CPF 133.***.***-81

Reu:

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

Reu:

MARCOS DABUL POMPEU DE BARROS· CPF 568.***.***-04

Reu:

VIVIANE BELLUCO SAYAO· CPF 135.***.***-89

Outros

JOÃO OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 004257· CPF 194.***.***-15

DARLEY DA SILVA CAMARGO· OAB MT 006526· CPF 592.***.***-49

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 007669· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA MARTINS BRANCOCPF

Reu

EULER OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA YU WATANABE· OAB SP 152046· CPF 133.***.***-81

Reu:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 010271· CPF 496.***.***-15

Reu:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 007669· CPF 580.***.***-87

Reu:

DARLEY DA SILVA CAMARGO· OAB MT 006526· CPF 592.***.***-49

Reu:

JOÃO OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 004257· CPF 194.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALDA MARTINS BRANCOCPF

JOAO DE CASTRO BRANCOCPF

MARIA SONIA CASTRO BRANCOCPF

EULER OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

EULER OLIVEIRA RIBEIROCPF

MARIA SONIA CASTRO BRANCOCPF

ALDA MARTINS BRANCOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA YU WATANABE· OAB SP 152046· CPF 133.***.***-81

Autor:

VIVIANE BELLUCO SAYAO· CPF 135.***.***-89

Autor:

MARCOS DABUL POMPEU DE BARROS· CPF 568.***.***-04

Autor:

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 024166· CPF 508.***.***-15

Autor:

MARIA SONIA CASTRO BRANCO· CPF 284.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 010271· CPF 496.***.***-15

Reu:

DARLEY DA SILVA CAMARGO· OAB MT 006526· CPF 592.***.***-49

Reu:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 007669· CPF 580.***.***-87

Reu:

JOÃO OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 004257· CPF 194.***.***-15

Reu:

MARIA SONIA CASTRO BRANCO· CPF 284.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EULER OLIVEIRA RIBEIRO

Reu

ALDA MARTINS BRANCOCPF

JOAO DE CASTRO BRANCOCPF

MARIA SONIA CASTRO BRANCO

Advogados

Autor:

MARCOS DABUL POMPEU DE BARROS· OAB MT 3817· CPF 568.***.***-04

Autor:

VIVIANE BELLUCO SAYAO· OAB SP 93294· CPF 135.***.***-89

Autor:

CLAUDIA YU WATANABE· OAB SP 152046· CPF 133.***.***-81

Autor:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

Autor:

MARIA SONIA CASTRO BRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA SONIA CASTRO BRANCO· OAB MT 21231· CPF 110.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DABUL POMPEU DE BARROS· OAB MT 3817· CPF 568.***.***-04

Reu:

VIVIANE BELLUCO SAYAO· OAB SP 93294· CPF 135.***.***-89

Reu:

CLAUDIA YU WATANABE· OAB SP 152046· CPF 133.***.***-81

Reu:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

Reu:

MARIA SONIA CASTRO BRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA SONIA CASTRO BRANCO· OAB MT 21231· CPF 110.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1043241-03.2020.8.11.0041.. EMBARGANTE: EULER OLIVEIRA RIBEIRO EMBARGADO: MARIA SONIA CASTRO BRANCO, JOAO DE CASTRO BRANCO, ALDA MARTINS BRANCO Vistos etc. Dê ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos com as baixas e formalidades legais. Cu... (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Por Terceiro PrejudicadoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EULER OLIVEIRA RIBEIRO

Reu

ALDA MARTINS BRANCOCPF

JOAO DE CASTRO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA YU WATANABE· OAB SP 152046· CPF 133.***.***-81

Autor:

VIVIANE BELLUCO SAYAO· OAB SP 93294· CPF 135.***.***-89

Autor:

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 24166· CPF 508.***.***-15

Autor:

MARCOS DABUL POMPEU DE BARROS· OAB MT 3817· CPF 568.***.***-04

Autor:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA YU WATANABE· OAB SP 152046· CPF 133.***.***-81

Reu:

VIVIANE BELLUCO SAYAO· OAB SP 93294· CPF 135.***.***-89

Reu:

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 24166· CPF 508.***.***-15

Reu:

MARCOS DABUL POMPEU DE BARROS· OAB MT 3817· CPF 568.***.***-04

Reu:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1043241-03.2020.8.11.0041. EMBARGANTE: EULER OLIVEIRA RIBEIRO EMBARGADO: MARIA SONIA CASTRO BRANCO, JOAO DE CASTRO BRANCO, ALDA MARTINS BRANCO INTIMAÇÃO Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a parte devidamente intimada, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anter... (09/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EULER OLIVEIRA RIBEIRO

Reu

ALDA MARTINS BRANCOCPF

JOAO DE CASTRO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA YU WATANABE· OAB SP 152046· CPF 133.***.***-81

Autor:

VIVIANE BELLUCO SAYAO· OAB SP 93294· CPF 135.***.***-89

Autor:

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 24166· CPF 508.***.***-15

Autor:

MARCOS DABUL POMPEU DE BARROS· OAB MT 3817· CPF 568.***.***-04

Autor:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA YU WATANABE· OAB SP 152046· CPF 133.***.***-81

Reu:

VIVIANE BELLUCO SAYAO· OAB SP 93294· CPF 135.***.***-89

Reu:

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA· OAB DF 24166· CPF 508.***.***-15

Reu:

MARCOS DABUL POMPEU DE BARROS· OAB MT 3817· CPF 568.***.***-04

Reu:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1043241-03.2020.8.11.0041. EMBARGANTE: EULER OLIVEIRA RIBEIRO EMBARGADO: MARIA SONIA CASTRO BRANCO, JOAO DE CASTRO BRANCO, ALDA MARTINS BRANCO INTIMAÇÃO Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a parte devidamente intimada, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anter... (09/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

R$ 5.751,66

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PARK SHOPPING SORRISO

Reu

EULER OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DELCIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 4050· CPF 469.***.***-87

Autor:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 7669· CPF 580.***.***-87

Autor:

AIRTON CELLA· OAB MT 3938· CPF 468.***.***-20

Autor:

SAMUEL PETRI SOLETTI· OAB MT 12327· CPF 879.***.***-53

Reu:

DELCIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 4050· CPF 469.***.***-87

Reu:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 7669· CPF 580.***.***-87

Reu:

AIRTON CELLA· OAB MT 3938· CPF 468.***.***-20

Reu:

SAMUEL PETRI SOLETTI· OAB MT 12327· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MTCPF

Reu

EULER OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/06/2026)

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