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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 8.282,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Euna Bandeira Freire de Oliveira - Fica a parte credora intimada para, manifestação acerca do espelho da Requisição de Pagamento de Precatório (fls. 243/245), no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do disposto o art. 7º, § 5º, da a Resolução nº 303/2019, do CNJ, especificamente quanto aos seus dados bancários pois embora na Petição de fl. 228 informe como banco a Caixa Econômica Federal, a agência 4026-6 está vinculada ao... (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 8.282,80

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARDCNPJ

Reu

EUNA BANDEIRA FREIRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MOURA SANTOS· OAB AC 6015· CPF 978.***.***-04

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNA BANDEIRA FREIRE DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

ENRIQUE DA SILVA VIANA· OAB AC 6776· CPF 017.***.***-21

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

ENRIQUE DA SILVA VIANA· OAB AC 6776· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Euna Bandeira Freire de Oliveira - REQUERIDO: Municipio de Senador Guiomard/ac - Fica a parte credora por intimada para no prazo de 03 (três) dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados (pág. 255/259), bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700658-15.2024.8.01.0009 - Cumprimento de... (01/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNA BANDEIRA FREIRE DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

ENRIQUE DA SILVA VIANA· OAB AC 6776· CPF 017.***.***-21

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

ENRIQUE DA SILVA VIANA· OAB AC 6776· CPF 017.***.***-21

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 4.222.248,55

Autor

TEREZA ALVES BORGES

Reu

TEREZA ALVES BORGES E OUTROSCPF

MARIANA ALVES DOS SANTOS ESPOLIOCPF

Outros

CARLOS ALVES CRUVINEL DE LIMA· OAB GO 19647· CPF 228.***.***-87

MARIA REGINA DA SILVA PEREIRA· OAB GO 6530

SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 44467· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 16.000,00

Autor

EUNA BATISTA MACHADOCPF

Reu

FABIANO FERRAZ DE AZEVEDOCPF

SILVIO FERRAZ DE OLIVEIRACPF

MARIA AUXILIADORA AZEVEDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA· OAB GO 45033· CPF 039.***.***-26

Reu:

FABIANO FERRAZ DE AZEVEDO· OAB TO 2275· CPF 663.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0012953-04.2020.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA RÉU: SILVIO FERRAZ DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): FABIANO FERRAZ DE AZEVEDO (OAB TO002275) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: FABIANO FERRAZ DE AZEVEDO (Inventariante) ADVOGADO(A): FABIANO FERRAZ DE AZEVEDO (OAB TO002275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 19/05/2026 - Audiência - de Instrução e Julgament... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (05/07/2026)

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