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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 495.373,62

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EUNAPIO CORREIA ROCHA NETOCPF

EUNAPIO CORREIA ROCHA NETO

NAZARETH BATISTA DE SOUZACNPJ

CARLONICIO JOSE DE OLIVEIRA

CARLONICIO JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

OTAVIO MARIANI WANDERLEY FILHO· OAB BA 9144· CPF 168.***.***-59

Autor:

JOSE CARLOS ALMEIDA PIMENTEL· OAB BA 9777· CPF 157.***.***-72

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 30.437,28

Autor

EUNAPIO SOARES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRYS ALBINO PEREIRA· OAB ES 033007· CPF 154.***.***-57

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 30.437,28

Autor

EUNAPIO SOARES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRYS ALBINO PEREIRA· OAB ES 033007· CPF 154.***.***-57

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR (20/09/2024)

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