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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 10,45

Autor

EUNICE MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DIEGO IACONO ACCETI· OAB PR 046007· CPF 048.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRATGUA05S para PRATGUA05S) (29/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DECIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Reu:

PAULO VINICIUS DE ALMEIDA SILVA COSTA· CPF 406.***.***-21

Reu:

MARIA LUCIA DA SILVA DIAS· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DA SILVA

DECIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 28.757,13

Autor

OZELI TERESINHA MACHADOCPF

Reu

BENTA FERNANDES DIAS RAMOS

JONAS RAMOS

MARIA DE RAMOS

MAZILDA RAMOS

DAVI RAMOS

+ 25 outros

Outros

ALNI JOSÉ PAIM DE CAMPOS· OAB SC 022573· CPF 212.***.***-72

Último movimento: Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida (04/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DECIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Reu:

PAULO VINICIUS DE ALMEIDA SILVA COSTA· OAB SP 354229· CPF 406.***.***-21

Reu:

MARIA LUCIA DA SILVA DIAS· OAB SP 227136· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DA SILVA

DECIO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE ROCHA

Reu

AMERICAN LIFE SEGUROS

VIACAO METROPOLE PAULISTA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ARICÓ HAUSCH· OAB SP 234350· CPF 298.***.***-30

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Autor:

ANA DALVA DA CRUZ· OAB SP 194922· CPF 170.***.***-95

Autor:

MARCOS ANDRÉ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 161014· CPF 131.***.***-06

Reu:

DANIELA ARICÓ HAUSCH· OAB SP 234350· CPF 298.***.***-30

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

ANA DALVA DA CRUZ· OAB SP 194922· CPF 170.***.***-95

Reu:

MARCOS ANDRÉ PEREIRA DA SILVA· OAB SP 161014· CPF 131.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012502-61.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eunice Rocha - Viação Metrópole Paulista S/A - American Life Seguros - Vistos. Ante a inércia da parte autora em cumprir o quanto determinado no item 4 da decisão retro proferida às fls. 409, verifica-se que este processo atingiu a sua finalidade, razão pela qual, na esteira do item 5 da decisão supra referida, comunique-se a extinção,... (19/06/2026)

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