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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DECIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Reu:

PAULO VINICIUS DE ALMEIDA SILVA COSTA· CPF 406.***.***-21

Reu:

MARIA LUCIA DA SILVA DIAS· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DA SILVA

DECIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 28.757,13

Autor

OZELI TERESINHA MACHADOCPF

Reu

BENTA FERNANDES DIAS RAMOS

JONAS RAMOS

MARIA DE RAMOS

MAZILDA RAMOS

DAVI RAMOS

+ 25 outros

Outros

ALNI JOSÉ PAIM DE CAMPOS· OAB SC 022573· CPF 212.***.***-72

Último movimento: Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida (04/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DECIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Reu:

PAULO VINICIUS DE ALMEIDA SILVA COSTA· OAB SP 354229· CPF 406.***.***-21

Reu:

MARIA LUCIA DA SILVA DIAS· OAB SP 227136· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRÉ THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DA SILVA

DECIO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 671,39

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

EUNICE ROCHA ALMEIDA

EVERALDINO ANDRADE DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

SERGIO LUIZ GOES DE MENEZES FILHO· CPF 071.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 341,31

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

EUNICE ROCHA ALMEIDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Juntada de Petição de Petições diversas (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 424,22

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

EUNICE ROCHA ALMEIDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 431,67

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

EUNICE ROCHA ALMEIDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de EUNICE ROCHA ALMEIDA em 16/12/2024 23:59. (13/01/2025)

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