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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 159.902,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 159.902,00

Autor

VOLSKI CULTURAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

VOX EDITORA LTDACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

EUREKA - SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR· OAB PE 21959· CPF 027.***.***-61

Autor:

ANTONIO PIRES RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 19795· CPF 775.***.***-34

Reu:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· CPF 370.***.***-71

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

RAFAEL CARVALHO DORIGON· OAB SP 248780· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

19/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA EUREKA LTDACPF

VOLSKI CULTURAL LTDA - EPP

Reu

EUREKA - SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCPF

VOX EDITORA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL CARVALHO DORIGON· OAB SP 248780· CPF 219.***.***-43

Autor:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· OAB SP 309828· CPF 370.***.***-71

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR· OAB PE 21959· CPF 027.***.***-61

Autor:

ANTONIO PIRES RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 19795· CPF 775.***.***-34

Reu:

RAFAEL CARVALHO DORIGON· OAB SP 248780· CPF 219.***.***-43

Reu:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· OAB SP 309828· CPF 370.***.***-71

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR· OAB PE 21959· CPF 027.***.***-61

Reu:

ANTONIO PIRES RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 19795· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA EUREKA LTDACPF

VOLSKI CULTURAL LTDA - EPP

Reu

EUREKA - SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCPF

VOX EDITORA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL CARVALHO DORIGON· OAB SP 248780· CPF 219.***.***-43

Autor:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· OAB SP 309828· CPF 370.***.***-71

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR· OAB PE 21959· CPF 027.***.***-61

Autor:

ANTONIO PIRES RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 19795· CPF 775.***.***-34

Reu:

RAFAEL CARVALHO DORIGON· OAB SP 248780· CPF 219.***.***-43

Reu:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· OAB SP 309828· CPF 370.***.***-71

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR· OAB PE 21959· CPF 027.***.***-61

Reu:

ANTONIO PIRES RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 19795· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 397.725,79

Autor

EUREKA - SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDACNPJ

EDITORA EUREKA LTDACNPJ

Reu

LOTUS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARVALHO DORIGON· OAB SP 248780· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 35 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA EUREKA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CARVALHO DORIGON· OAB SP 248780· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0011585-75.2026.8.27.2729/TO EXEQUENTE: EDITORA EUREKA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CARVALHO DORIGON (OAB SP248780) SENTENÇA - Intimar a parte exequente desta sentença. - Havendo o trânsito em julgado desta sentença, promover o arquivamento definitivo dos autos. (15/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 49.238,65

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 49.238,65

Autor

LOJA EUREKA LTDA - MECNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJA EUREKA LTDA - ME

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogados

Autor:

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO· OAB MT 12466· CPF 217.***.***-28

Autor:

ALEXANDER PARMIGIANI· OAB MT 18912· CPF 871.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO· OAB MT 12466· CPF 217.***.***-28

Reu:

ALEXANDER PARMIGIANI· OAB MT 18912· CPF 871.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000409-43.2023.8.11.0010.. Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando os autos, verifica-se que o executado depositou o valor da condenação (id. 135438288) e a parte exequente pugnou pelo levantamento dos valores depositados em juízo. Por tais razões, em face do adimplemento do executado, a extinção do f... (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJA EUREKA LTDA - ME

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogados

Autor:

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO· OAB MT 12466· CPF 217.***.***-28

Autor:

ALEXANDER PARMIGIANI· OAB MT 18912· CPF 871.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO· OAB MT 12466· CPF 217.***.***-28

Reu:

ALEXANDER PARMIGIANI· OAB MT 18912· CPF 871.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Alvará (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJA EUREKA LTDA - ME

ROBSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA DUTRA

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA· OAB BA 24143· CPF 007.***.***-73

Autor:

ALEXANDER PARMIGIANI· OAB MT 18912· CPF 871.***.***-68

Autor:

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO· OAB MT 12466· CPF 217.***.***-28

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA· OAB BA 24143· CPF 007.***.***-73

Reu:

ALEXANDER PARMIGIANI· OAB MT 18912· CPF 871.***.***-68

Reu:

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO· OAB MT 12466· CPF 217.***.***-28

Último movimento: Documento (06/12/2023)

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