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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 291.092,51

Autor

EURECA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

VMD METALURGICA LTDA MECNPJ

EDUARDO ASSUMPCAO SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO GIL MENIS· OAB SP 317506· CPF 368.***.***-80

Reu:

OCTAVIANO PASTRELLO FILHO· OAB SP 413672· CPF 002.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 101.839,86

Autor

LUIZ BERNARDO BRASSALICPF

VERA SBRAGI BRASSALICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YURI MARQUES GIL· OAB SP 265536· CPF 316.***.***-02

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 303448· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (26/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 101.839,86

Autor

LUIZ BERNARDO BRASSALICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015093609 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (27/04/2015)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA SBRAGI BRASSALICPF

Advogados

Autor:

YURI MARQUES GIL· OAB SP 265536· CPF 316.***.***-02

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 303448· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA SBRAGI BRASSALICPF

Advogados

Autor:

YURI MARQUES GIL· OAB SP 265536· CPF 316.***.***-02

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 303448· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 159.902,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 159.902,00

Autor

VOLSKI CULTURAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

VOX EDITORA LTDACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

EUREKA - SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR· OAB PE 21959· CPF 027.***.***-61

Autor:

ANTONIO PIRES RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 19795· CPF 775.***.***-34

Reu:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· CPF 370.***.***-71

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

RAFAEL CARVALHO DORIGON· OAB SP 248780· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

19/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA EUREKA LTDACPF

VOLSKI CULTURAL LTDA - EPP

Reu

EUREKA - SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCPF

VOX EDITORA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL CARVALHO DORIGON· OAB SP 248780· CPF 219.***.***-43

Autor:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· OAB SP 309828· CPF 370.***.***-71

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR· OAB PE 21959· CPF 027.***.***-61

Autor:

ANTONIO PIRES RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 19795· CPF 775.***.***-34

Reu:

RAFAEL CARVALHO DORIGON· OAB SP 248780· CPF 219.***.***-43

Reu:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· OAB SP 309828· CPF 370.***.***-71

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR· OAB PE 21959· CPF 027.***.***-61

Reu:

ANTONIO PIRES RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 19795· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA EUREKA LTDACPF

VOLSKI CULTURAL LTDA - EPP

Reu

EUREKA - SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCPF

VOX EDITORA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL CARVALHO DORIGON· OAB SP 248780· CPF 219.***.***-43

Autor:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· OAB SP 309828· CPF 370.***.***-71

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR· OAB PE 21959· CPF 027.***.***-61

Autor:

ANTONIO PIRES RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 19795· CPF 775.***.***-34

Reu:

RAFAEL CARVALHO DORIGON· OAB SP 248780· CPF 219.***.***-43

Reu:

JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES· OAB SP 309828· CPF 370.***.***-71

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR· OAB PE 21959· CPF 027.***.***-61

Reu:

ANTONIO PIRES RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 19795· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 397.725,79

Autor

EUREKA - SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDACNPJ

EDITORA EUREKA LTDACNPJ

Reu

LOTUS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARVALHO DORIGON· OAB SP 248780· CPF 219.***.***-43

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 35 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA EUREKA LTDACPF

Reu

LOTUS DISTRIBUIDORA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CARVALHO DORIGON· OAB SP 248780· CPF 219.***.***-43

Reu:

ALEX FREIRE DE SOUZA· OAB TO 11111· CPF 012.***.***-54

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

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